Os desafios e oportunidades da segurança mineral brasileira foram tema do Tá na Mesa desta quarta-feira (8), promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), em Porto Alegre. O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir o papel da mineração no desenvolvimento do Estado e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade sobre o setor.
Participaram do encontro a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Júlio César Nery Ferreira, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, e o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
A secretária Marjorie Kauffmann destacou que um dos principais desafios da mineração no Estado é melhorar a comunicação pública sobre o tema. “Não falamos só do reflexo econômico, mas de também da matriz mineral. Quando a gente fala em mineração, é feita a associação com o carvão, mas nós temos muitos outros minérios que são importantes. Majoritariamente, o potencial do Estado é atrelado à construção civil, que é fundamental para todos nós”, afirmou.
Para ela, é necessário superar o estigma negativo associado à atividade. “O nosso desafio é construir um entendimento do que está nesse guarda-chuva da mineração e do quanto que nós somos totalmente dependentes dela. A mineração está em toda parte. Se criou uma máxima contra a mineração que não levou em conta tudo isso”, acrescentou.
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O secretário Ernani Polo reforçou a importância de separar desastres ambientais de uma visão equilibrada sobre o setor. “O Rio Grande do Sul tem potencial enorme e já recebe investimentos importantes, como o de R$ 230 milhões em estudos de extração de ouro, que podem chegar a US$ 200 milhões até o início da operação. Quando se fala em mineração, as pessoas lembram de Brumadinho, mas precisamos mostrar que existem muitas formas de exploração sustentável”, disse.
Segundo Polo, a comunicação clara e transparente é fundamental para reduzir resistências e atrair investimentos capazes de gerar emprego e renda, especialmente em regiões economicamente mais fragilizadas.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que o evento marca um reposicionamento do debate sobre mineração no Estado. “Não é razoável que um Estado que depende do agronegócio e importa 100% dos fertilizantes tenha dificuldade de explorar suas próprias reservas de fosfato e carvão. Temos uma riqueza mineral extraordinária e órgãos de fiscalização sérios. O que trava o desenvolvimento é o ambiente litigante e ideológico”, declarou.
Costa criticou o que chamou de “custo Rio Grande”, em referência à judicialização e à resistência ideológica a investimentos. “Não é possível querer energia limpa e, ao mesmo tempo, recusar os minérios que permitem a transição energética. Então a gente tem que fazer este debate”, completou.
O ex-diretor-geral da ANM, Victor Bicca, chamou atenção para a necessidade de ajuste no acompanhamento dos projetos de mineração por parte dos órgãos de controle. “A prevenção é a chave do negócio. O Ministério Público entra no processo quando o investimento já está em centenas de milhões. É preciso que o fiscal da lei caminhe junto com o desenvolvimento do projeto, desde o início”, defendeu.
Ele também ressaltou que cumprir a legislação é o caminho para garantir segurança e sustentabilidade. “Se a lei for cumprida, não há problema. As licenças ambientais já trazem condicionantes claras. O que precisamos é ajustar o tempo da fiscalização e não misturar mineração de grande porte com atividades locais, que são realidades completamente diferentes”, finalizou.
Tá na Mesa: Desafios e Oportinidades da Segurança Mineral Brasileira
