Em um cenário de mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos, diferentes atores envolvidos na produção de estudos sobre o setor no Rio Grande do Sul reuniram-se para discutir políticas públicas para contribuir para qualificação do trabalho, emprego e renda no seminário do Observatório do Trabalho do RS, promovido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), que acontece nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24 de abril, no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre.
O objetivo, segundo a organização, é que pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil debatem o cenário para fortalecer políticas públicas de trabalho, emprego e renda no estado, que auxiliam na redução do desemprego, na qualificação profissional e na inclusão produtiva. Entre as políticas, está o Sistema Nacional de Emprego (SINE), programa do Ministério do Trabalho e Emprego operacionalizado no estado por meio das Agências FGTAS/SINE, que atua na intermediação de mão de obra, conectando trabalhadores a vagas disponíveis no mercado formal, além de oferecer serviços como habilitação ao seguro-desemprego e orientação profissional.
José Scorsatto, diretor-presidente da FGTAS, lembra que, nos próximos anos, o cenário do mercado de trabalho será com presença cada vez maior de pessoas acima de 60 anos do que abaixo de 14 anos, ocorrendo uma inversão na pirâmide de trabalho em comparação com as últimas décadas. Além disso, a chegada de imigrantes no mercado de trabalho e a migração de trabalhadores via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o de Pessoa Jurídica (PJ) também tem alterado o cenário trabalhista no Estado.
"A CLT precisa ser redebatida, e não falo só nos direitos do trabalhador, falo na tributação. Para quem paga o empresário, comerciante, varejista, o homem e a mulher do agronegócio, é muito caro. Para o trabalhador e a trabalhadora que trabalha CLT, muitas vezes é muito baixa e não atinge aquilo que precisa para cobrir as suas despesas mensais. Por isso, preferem ir para PJ, para o MEI ou, muitas vezes, para a informalidade”, diz.
O cenário atual será debatido ao longo dos dois dias de seminário, com o objetivo de levar propostas para o setor empresarial, diz Scorsatto. "Precisamos entender esse novo mercado de trabalho, nos adaptar a ele, suprir a necessidade de mão-de-obra que hoje existe e buscar soluções para o trabalhador e a trabalhadora ser melhor remunerado, mas também, por outro lado, os empresários e empresárias poderem atender a demanda para que a produção gere riqueza".
Entre os demais temas abordados no evento, estão as perspectivas para o mercado de trabalho do RS em 2025, a inserção laboral das populações originárias no Estado, o trabalho rural e a relação do trabalho com a educação.
I Seminário do Observatório do Trabalho do RS
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Walter Rodrigues, coordenador estadual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) no Rio Grande do Sul, do IBGE, que trouxe em sua fala o panorama sobre o mercado de trabalho do Brasil atual, buscou tratar como os dados recolhidos pelas pesquisas do IBGE nos domicílios podem servir para subsidiar as iniciativas públicas ou privadas de geração de emprego e renda, além de encontrar melhores condições de vida para a população.
Entre os dados divulgados no quarto trimestre de 2024, e da média histórica dos estudos da PNAD Contínua desde 2012 a 2024, ele lembra que o Rio Grande do Sul apresentou uma redução do desemprego, mas que o cenário apresenta algumas nuances, como a presença de pessoas subutilizadas, ou seja, aquelas que não estão plenamente empregadas, não estão trabalhando em um número de horas desejado ou não estão disponíveis para mercado. "Quando se pensa em iniciativas públicas de geração de emprego e renda, tem que se pensar também nessas pessoas, não só aquele que está fazendo uma busca ativa pelo trabalho, mas também com essas parcelas de população que poderão tornar-se uma força de trabalho", diz, buscando explicitar no evento como os estudos podem subsidiar políticas públicas de trabalho e emprego renda considerando esse cenário no Estado.
