Senado propõe cota menor de royalties do petróleo para a União

Tomando por base a declaração do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo precisa de, no mínimo, uma receita de R$ 8 bilhões proveniente de royalties, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou uma proposta que prevê a distribuição da receita do petróleo em 2012 com mais recursos para os Estados: R$ 8 bilhões para a União, R$ 12 bilhões para as unidades da Federação produtoras e outros R$ 8 bilhões ao fundo especial para compensar Estados e municípios não produtores.

 "Se o governo fechar em R$ 8 bilhões, será possível chegar a um acordo para evitar a votação do veto (da emenda Ibsen), mesmo que o Rio de Janeiro não concorde", destacou o senador. Segundo Dias, a União, que recebeu R$ 8,5 bilhões de royalties em 2010, tem previsão de abocanhar cerca de R$ 11 bilhões neste ano. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, viajará a Brasília, no domingo, para discutir a distribuição dos royalties, principalmente a questão do Pré-Sal.

Essa divisão elaborada pelos parlamentares, que está sendo relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de reduzir em cerca de R$ 3 bilhões a parte destinada à União, retira do bolo as receitas oriundas de novos poços que entrarão em operação no período, que, segundo Dias, representam 250 mil barris diários e uma renda de outros R$ 3 bilhões anuais. A conta também considera que os Estados produtores abram mão de royalties de poços que não são explorados atualmente, o que geraria uma receita de cerca de R$ 1,2 bilhão.

"Todo mundo vai ter que abrir mão. O grande trabalho será como desenhar essas alíquotas entre os Estados, sem deixar ninguém perdendo mais que os outros", avaliou o senador. O governo tenta fechar um acordo a fim de evitar que os Estados não produtores de petróleo se unam para derrubar, no Congresso, o veto imposto em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen. A emenda determina que os royalties sejam distribuídos sem distinção entre produtores e não produtores, segundo critérios dos fundos de participação dos Estados e dos municípios.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avisou o governo que, se não for aprovado um novo projeto, o veto será apreciado no dia 5 de outubro. Se cair, o Palácio do Planalto prevê uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). "Caso o veto seja derrubado, nós vamos para a Justiça e achamos que ganhamos", avalia o senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

No seu diagnóstico, uma alternativa para o acordo seria aumentar a participação especial paga pelas empresas petroleiras. "A proposta do governo centraliza as receitas nas mãos da União e estimula uma guerra federativa. Não vamos aceitar que o Rio de Janeiro seja esmagado", protestou Lindbergh.