O Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge-RS) recebeu em sua sede, em Porto Alegre, para uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, a representante da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), a maior central sindical da Espanha, Cristina Faciaben, junto a demais membros de movimentos sindicais no Rio Grande do Sul. Cristina participa, nesta quinta, do Seminário Internacional Movimento Sindical: Diálogos e Interações - União Europeia, Espanha e Brasil, no Hotel Plaza São Rafael, falando a respeito da contrarreforma trabalhista ocorrida no país europeu no ano de 2021.
De acordo com ela, a medida trouxe a valorização da negociação coletiva por setores, na qual os acordos firmados neste nível prevalecessem sobre aqueles realizados diretamente com as empresas quando fossem mais benéficos. No Brasil, a reforma trabalhista de 2017 fez o contrário, com a prevalência dos acordos empresariais sobre convenções coletivas.
“(O que a Espanha fez) foi um instrumento fundamental para a melhoria das condições de trabalho. Também houve a redução em 15% dos contratos temporários, quando, há cinco ou seis anos, era mais de 35% (do total). Para os trabalhadores, gera estabilidade, condições melhores”, salientou. Contratos temporários também, conforme ela, geram precariedade e baixa perspectiva laboral. “Se você não tem um contrato estável, é muito difícil que você se emancipe”.
A Espanha também busca reduzir a jornada de trabalho semanal para 37h30min, ante 40 horas, sem corte de salários, enquanto no Brasil, prevalece o padrão de 44h semanais e a escala 6x1, sendo seis dias de trabalho por um de descanso. “A redução dos tempos de trabalho vai permitir também que as pessoas, além de trabalhar, possam viver um pouquinho mais fora do trabalho”, comentou Cristina. Também na nação ibérica, o modelo sindical é diferente: federações de trabalhadores, organizadas por setor ou território, integram a CCOO, confederação nacional com presença em todo o país.
Elas negociam convenções coletivas e são reconhecidas como interlocutoras oficiais do governo espanhol, mas não estão vinculadas a nenhum partido específico. Para o presidente do Senge-RS, Cezar Henrique Ferreira, a atuação sindical ficou “bastante difícil” depois da reforma trabalhista no Brasil, que “precarizou o trabalho e retirou direitos”, além da pandemia, alterando a dinâmica das funções, e de tecnologias como a inteligência artificial.
“Resolvemos fazer este debate inclusive também, neste momento, em que no final do mês passado entregamos um documento ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin com mais de 20 diretrizes equacionadas com todas as centrais sindicais, para servirem de diretrizes para a retomada do trabalho pleno e a valorização do desenvolvimento do país”, comentou ele.
