Os responsáveis pelas crianças devem realizar a inscrição em uma única escola municipal de sua preferência, diretamente na secretaria, apresentando certidão de nascimento do aluno, carteira de vacinação, além de comprovantes de endereço e renda do responsável. Beneficiários do Bolsa Família deverão apresentar o respectivo cartão do programa, no momento da inscrição. Caso a criança não possua documentos, seus representantes serão orientados a procurar o Conselho Tutelar ou o Módulo de Assistência Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania, para providenciar a documentação necessária à inscrição.
O término do processo de inscrição - com divulgação dos contemplados, fase de matrículas e lista de espera - ocorrerá até 13 de dezembro. A inscrição não é garantia de vaga, portanto, os responsáveis devem, obrigatoriamente, ficar atentos aos prazos. Todo o processo de matrículas será coordenado pelas equipes diretivas e conselhos escolares, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).
