Ensino

Adiada votação de proposta que proíbe expulsão de alunos

Relator do Conselho Estadual de Educação pediu vistas do parecer

Foi adiada a votação pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd) da medida que causou polêmica nesta semana porque pode impedir instituições de ensino - públicas e privadas - a expulsarem, suspenderem ou afastarem alunos que descumprirem regras de convivência ou mesmo que se envolverem em transgressões disciplinares. O relator Thalisson Silveira da Silva pediu vistas do parecer 578 durante reunião nesta quarta-feira com integrantes do conselho.

O encontro contou com a presença de 19 conselheiros que entenderam que o parecer precisa ser discutido antes de entrar em votação. Os debates sobre a proposta podem ocorrer ainda esta semana. De acordo com a presidente do CEEd, Cecília Martins Farias, a imprensa estaria passando uma visão equivocada do tema e ela acha que é preciso esclarecer a medida. 

Já o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), Bruno Eizerik, elogiou o envolvimento dos veículos de comunicação na pauta. Segundo ele, o parecer deveria ter sido “sepultado ainda hoje”, uma vez que o texto retira o poder disciplinador das escolas. “Foi uma vitória dos educadores, mas sou obrigado a lamentar que esse assunto não tenha sido sepultado de uma vez por todas”, lamentou o representante do Sinepe.

Se a proposta fosse aprovada pelos integrantes do conselho, as escolas públicas, municipais e privadas do Estado estariam impedidas de expulsar, suspender ou afastar os estudantes que descumprirem regras de convivência ou mesmo se envolvam, em transgressões disciplinares nas instituições de ensino. A resolução seria aplicada em todos os casos, independentemente de o aluno ter histórico violento ou como infrator.

* Com informações do repórter Cláudio Isaías

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