A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou de forma unânime, nesta terça-feira, o texto-base do Plano Estadual de Educação. Foram mais de sete horas de debates sobre o projeto, acompanhados pelo Secretário da Educação Vieira da Cunha. A matéria recebeu, entretanto 40 emendas, entre elas a que modificou a proposta original na questão de gênero e sexualidade.
Elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo no Estado, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. As metas buscam atender às exigências do Plano Nacional.
Questões sobre gênero dividem parlamentares
A matéria recebeu 63 emendas às metas e estratégias do Plano Estadual, 40 delas aprovadas, entre as quais a que alterou o item da proposta original que trata sobre gênero e sexualidade. No entendimento de vários parlamentares, o texto retirava o direito dos pais em orientar e educar seus filhos, transferindo esta tarefa para os educadores. A emenda recebeu 27 votos a favor e 24 contrários.
Da Tribuna, o deputado Ênio Bacci (PDT) usou da palavra para criticar a maneira como a matéria foi elaborada pelo governo anterior. Manifestaram-se contra qualquer tipo de discriminação ou preconceito, além de outros pontos polêmicos constantes da proposta, defendendo a aprovação de emendas, em especial a que tratou de aspectos referentes à ideologia de gênero, os deputados Alexandre Postal (líder do governo - PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Tiago Simon (PMDB), Marcel van Hattem (PP), Jorge Pozzobon (PSDB), Gabriel Souza (PMDB), Juliana Brizola (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Frederico Antunes (PP).
O deputado Adão Villaverde (PT) defendeu o governo anterior das críticas sofridas da Tribuna, destacando que o Plano Estadual foi amplamente debatido por variados setores da sociedade rio-grandense, não se tratando de uma mera adequação ao Plano Nacional. Também discorreram sobre os avanços que o Plano Estadual deve trazer à comunidade gaúcha e defenderam a aprovação do texto original do projeto, além das questões nele contidas sobre a ideologia de gênero, os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Tarcísio Zimmermann (PT), Miriam Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT), Stella Farias (PT), Pedro Ruas (PSOL), Maurício Dziedricki (PTB), Juliano Roso (PCdoB) e Altemir Tortelli (PT).
AL aprova Plano Estadual de Educação com 40 emendas
Texto original sofreu alterações no item que discutia questões de gênero e sexualidade
