Alfabetiza Tchê é aprovado na Assembleia Legislativa
Há previsão de bolsas para formadores, premiação para escolas, material didático complementar e implementação do IQAe
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Foi aprovado nesta semana (em 21/11), pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do programa estadual Alfabetiza Tchê. Assim, a medida é instituída a partir do Decreto 56.674, criado em 26/9/2022. O governo do Estado defende que o programa “busca garantir a alfabetização na idade certa, com ações desde a Pré-Escola até o final do 2º ano do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual”.
A proposta prevê bolsas para formadores, premiação para escolas, material didático complementar e implementação do Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), a ser regulamentado pelo Executivo. E a partir da adesão ao programa, os municípios terão acesso aos recursos disponibilizados pelo Estado para a execução das ações previstas.
As diretrizes do Alfabetiza Tchê foram elaboradas em parceria com Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime-RS) e Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc).
