O calendário proposto cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de mil horas no Ensino Médio. O cronograma não prevê férias durante o período de realização da Copa do Mundo de futebol.
Nos dias de jogos do Brasil, quando deve ser decretado feriado nacional, as aulas serão suspensas e os dias terão de ser recuperados pelas redes de ensino. As definições seguem pareceres dos conselhos Nacional e Estadual de Educação. O Protocolo de Intenções do calendário escolar 2014 deve ser assinado ainda em outubro.
