Após aumento gradual, nível de escolaridade cai na Região Metropolitana
Percentual de jovens que concluíram os ensinos Médio e Superior teve queda em 2016
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Em 2015, 46,5% dos jovens tinham o Ensino Médio completo na Região Metropolitana. No ano passado, o percentual caiu para 45,6%. O percentual de pessoas nessa faixa etária com o Ensino Superior completo sofreu uma queda mais brusca: passou de 7,5% em 2015 para 6,2% no último ano.
Por outro lado, houve um aumento dos jovens que possuem apenas o Ensino Fundamental ou que nem chegaram a completar essa etapa. Em 2015, 31,3% deles havia concluído apenas o Ensino Fundamental, contra 32,8% no ano passado. Já aqueles que não conseguiram concluir a etapa aumentaram de 14,1% para 14,8% no mesmo período.
Para a economista Iracema Castelo Branco, supervisora do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego da FEE, a queda no percentual de jovens que concluíram o Ensino Superior pode ter relação com o aumento do desemprego e com a queda da renda média tanto desses jovens como das famílias deles nesse período. “Isso pode ter feito com que as famílias não tivessem mais condições de pagar uma universidade ou os custos com transporte”, afirma.
Especialista em Política e Administração da Educação, a professora da UFRGS Maria Beatriz Luce concorda com a economista. “O Brasil é um dos países com o Ensino Superior mais privatizado do mundo. Então, o desemprego e a redução da renda familiar atingem diretamente o Ensino Superior de um semestre para outro”, acrescenta. Presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe), Bruno Eizerik, também relaciona a crise com os resultados da pesquisa. “São dados preocupantes, porque a escolaridade vinha aumentando. Uma das hipóteses é a situação econômica que envolve os pais dos alunos, que estão se matriculando em menos disciplinas ou abandonando o curso”, comenta.
Mas a situação econômica não é uma hipótese isolada para a redução na escolaridade. Para o professor do curso de Pedagogia da PUCRS, Sani Cardon, as decisões políticas para a educação também podem ter influenciado na queda. “Essa redução não me surpreende, é um reflexo das mudanças políticas feitas na educação, em que só estão sendo feitos cortes, e não investimentos”, afirma. Luce acrescenta ainda que, com o congelamento dos gastos na área, os índices para o futuro podem ser ainda piores. Segundo os professores, os dados servem de alerta para que os governos aumentem os investimentos em educação.
Em Porto Alegre, a prefeitura anunciou o fim do Unipoa — programa em que universidades privadas da Capital ofereciam bolsas de estudos em número equivalente a 4% das matrículas efetuadas no semestre letivo anterior —, o que também podem impactar em uma continuidade da redução de jovens com o Ensino Superior completo no futuro. As bolsas eram integrais ou parciais (50% no valor das taxas e mensalidades) e, atualmente, mais de mil alunos são beneficiados.
Segundo o secretário de Educação da Capital, Adriano Naves de Brito, o programa será extinto porque o município tem foco na educação básica, obrigação constitucional e onde há falta de vagas. Além disso, ele afirma que a iniciativa formava poucos alunos, o que não deve ter impacto futuro na redução de jovens com o Ensino Superior completo, uma vez que existem os programas federais de financiamento.
Em relação às ações da União, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Eizerik afirma que os programas têm abrangência limitada e que “há vagas ociosas”. Quanto ao Prouni, a sugestão do presidente sindical é que as bolsas sejam oferecidas para estudantes que comprovem baixa renda, independentemente se estudaram em escolas públicas ou privadas no ensino básico. Já em relação ao Fies, Eizerik critica as mundanças propostas em julho pelo governo federal. “O programa deve ser ampliado para alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita para todas as regiões, não apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, ficou com as instituições de ensino a responsabilidade pelas inadimplências, o que fará com que percam o interesse”, afirma.
Já o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por e-mail, que “o ProUni teve o maior quantitativo de bolsas da história do programa” no primeiro semestre deste ano. Quanto “Novo Fies”, o MEC afirmou que “terá mais vagas e será muito mais sustentável”.
Queda no Ensino Médio pode ter relação com a falta de vagas
Quanto ao Ensino Médio, que também sofreu uma redução no percentual de jovens com a etapa completa, Luce afirma que pode ser reflexo da falta de vagas. “Sabemos que faltam vagas em muitos bairros da Região Metropolitana. Então, alguns jovens não conseguem vagas na escola mais próxima da sua casa ou do seu trabalho e têm de ficar procurando em outras regiões, inclusive com problemas de segurança, pois a maioria das ofertas é noturna”, afirma Luce.
A pesquisadora acrescenta que, na Região Metropolitana, as matrículas do Ensino Médio ainda não atendem mais de 90% da população de 15 a 17 anos. “Por isso, embora o número de jovens venha diminuindo, o Estado não pode reduzir a oferta de vagas”, conclui.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que “a mudança proposta no Plano Nacional de Educação pela Emenda Constitucional n°59/2009 prevê que as matrículas no Ensino Médio sejam “realizadas a partir do critério de quem tem a menor idade”. Deste modo, conforme a pasta, “não faltam vagas nas escolas” e o motivo para os jovens não estarem matriculados seria “a evasão escolar”.
O governo informou também que “reconhece as dificuldades sociais que os alunos enfrentam e entende que o problema do abandono dos estudos e da evasão preocupa os educadores e responsáveis pelas políticas públicas”. Segundo a Seduc, a implementação do Novo Ensino Médio repercutirá em ações necessárias para reverter esse quadro, como políticas educacionais mais atrativas para o Ensino Médio, organização do trabalho pedagógico com práticas inovadoras e educação integral.
