O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio. As mudanças já podem ser implementadas nas escolas a partir do ano que vem ou, no máximo, até 2026. A medida aprovada pelo CNE busca detalhar as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio, estabelecidas, por lei, em julho deste ano.
Com as mudanças, o Novo Ensino Médio terá a carga horária mínima total ampliada de 2,4 mil para 3 mil horas – representando mil horas para cada ano escolar, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A formação dos estudantes será composta por dois blocos indissociáveis: o da Formação Geral Básica (disciplinas tradicionais, como Língua Portuguesa, Matemática e História); e o dos Itinerários Formativos.
Para que ocorra adequação ao novo formato do Ensino Médio, tanto o Enem como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) devem passar por alterações, que ficarão por incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Outras mudanças
A Política Nacional de Ensino Médio também determina que os estados devem manter, na sede de cada um dos seus municípios, pelo menos uma escola pública com oferta de Ensino Médio regular noturno, se houver demanda.
Além disso, as mudanças indicam que o ensino da Língua Espanhola deixa de ser obrigatório; e estudantes da educação do campo passam a ser contemplados, no ProUni e Enem, nas mesmas cotas de alunos de baixa renda de escolas públicas.
