O Projeto de Lei (PL) 2.269/2026, que torna permanente o programa voltado à formação de professores da Educação Básica, foi aprovado pelo Senado (3/9), em regime de urgência. Como é um substitutivo da Câmara dos Deputados, agora já segue para sanção presidencial.
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas de estudo a acadêmicos de licenciatura atuando em escolas públicas, hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais. Por isso, a proposta é instituir lei específica, determinando que o Pibid siga sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), via Capes (sua fundação). E o texto também prevê ações próprias voltadas à Educação do Campo, Indígena, Quilombola, Especial e Bilíngue de Surdos.
O programa visa aproximar a formação universitária da realidade das escolas públicas, permitindo que os futuros professores tenham contato com o ambiente escolar durante a graduação. Dessa forma, podem participar alunos de todos os semestres dos cursos de licenciatura.
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Bolsas e Formação
Além de bolsas de iniciação à docência, concede o benefício a professores de escolas públicas em supervisão; e de instituições superiores que coordenam atividades. Mas a quantidade ofertada dependerá de disponibilidade orçamentária. Já a relatora da proposta, senadora Damares Alves (DF), diz que como o país tem déficit de professores, as bolsas incentivam a permanência de licenciandos; e ajudam a reduzir evasão no Ensino Superior. Detalhes neste link.
