O Brasil recuperou o nível de alfabetização observado antes da pandemia de Covid-19, atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.
"Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%, o qual, devido à pandemia, caiu para 36% em 2021. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, alcançando 56%", afirmou o ministro durante a reunião com os governadores no Palácio do Planalto para apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O resultado reflete os esforços para mitigar os impactos negativos da pandemia na alfabetização, especialmente no final do 2° ano do ensino fundamental, visando também a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de todas as crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos afetadas pelo período de emergência sanitária.
Adesão e iniciativas futuras
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado no início do ano passado, obteve a adesão de 100% dos estados e 99,8% dos municípios. "Resta apenas um município do Mato Grosso, sete de São Paulo e um de Santa Catarina para aderirem completamente. No entanto, isso demonstra o interesse dos prefeitos e governadores em construir essa política nacional, independentemente de considerações partidárias, políticas ou ideológicas", destacou Santana, ressaltando o papel central dos estados e municípios no programa.
"Nosso papel enquanto governo federal é apoiá-los", acrescentou o ministro. Ele propôs um pacto com os administradores locais para a criação de uma premiação nacional que reconheça iniciativas bem-sucedidas na área da educação.
Santana também mencionou a colaboração dos governadores na implementação do programa Pé de Meia, destinado a incentivar financeiramente os estudantes a permanecerem na escola. "Todos nós conhecemos os índices de evasão escolar, abandono e distorção idade-série. No último censo escolar, quase 500 mil jovens em escolas públicas no Brasil abandonaram a escola em apenas um ano. Isso não é apenas uma questão de infraestrutura ou de conectividade, mas também de incentivo financeiro e motivação dos jovens", explicou o ministro.
Indicadores e metas futuras
O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado com base nos dados nacionais das avaliações aplicadas pelos estados em 2023, com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. Este indicador supera em 20 pontos percentuais o desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e em 1 ponto percentual a avaliação de 2019.
Para 2024, o governo almeja atingir a meta de 60% das crianças brasileiras alfabetizadas, aumentando para 64% em 2025 e 67% em 2026. As metas subsequentes são de 71% (em 2027), 74% (2028), 77% (2029) e ultrapassando os 80% a partir de 2030.
