Capes consegue reaver R$ 50 milhões de verba bloqueada
Valor cobrirá quase 100 mil bolsas. Andifes segue negociando com governo federal
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) conseguiu nesta quinta-feira o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento bloquado na última semana. O recurso, liberado pelo Ministério da Educação (MEC), será utilizado para pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro.
O valor cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. “Esses R$ 50 milhões, dos R$ 200 milhões solicitados, serão usados em bolsas de menor valor”, disse a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo.
“Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação – mestrado, doutorado e pós-doutorado”, destacou. O Decreto 11.269, de 30/11, zerou a autorização para desembolsos financeiros em dezembro, impondo restrições aos ministérios e entidades federais. Na manhã desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu prazo de 72 horas para o governo explicar o bloqueio de verbas na Capes.
Apesar do desbloqueio, a situação ainda afeta a rede particular, pois há bolsistas que seguem sem receber valores do mês. Na PUCRS, em Porto Alegre, foi aprovada a decisão de condicionar o pagamento de novembro à normalização do repasse de bolsas, da mesma forma que na Univates, em Lajeado. Na Unisinos, com sede em São Leopoldo, e na Feevale, em Novo Hamburgo, os prazos de quitação foram estendidos. Em Santa Cruz do Sul, os bolsistas da Unisc só realizarão o repasse se houver pagamento da Capes. Caso não ocorra, a liquidação poderá ser posterior.
O avanço na restituição de verbas soluciona parcialmente um problema que afeta toda a Educação. Em busca de alternativas às demais instituições, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniram-se nesta quarta-feira com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A mobilização ocorre em função da perda estimada pela entidade em R$ 431 milhões das contas.
Nogueira disse haver “luz no fim do túnel”, com a possibilidade de obtenção de recursos após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo federal para cobrir pagamentos.
Segundo o presidente da entidade, o ministro destacou que não há definição de quanto de crédito extraordinário será aberto e quais quitações serão realizadas, mas que está sensível à situação das universidades. De acordo com Fonseca foi mencionada a possibilidade de recursos para as instituições, ainda este ano, dentro do orçamento da PEC da Transição.
