A Prefeitura de Porto Alegre sancionou (em 13/11) projeto que prevê instalar câmeras nas salas de aula das escolas públicas municipais. A proposta do vereador Jessé Sangalli foi aprovada pela Câmara Municipal, dia 9/10, em meio a discussões. A iniciativa, que busca, entre outras questões, dar segurança às instituições de ensino, teve aval da prefeita interina Comandante Nádia.
Monitoramento
- A proposição prevê a criação de um sistema de monitoramento nos espaços de uso comum, como salas, parques e bibliotecas.
- Os dispositivos de captação de vídeo e áudio deverão operar durante os horários de funcionamento das escolas.
- As filmagens só poderão ser acessadas por autoridades competentes, no contexto de apurações ou investigações.
Não há prazo para a regulamentação do projeto. As câmeras serão compradas e instaladas mediante disponibilidade orçamentária. Contudo, o vereador Sangalli anunciou que destinará emendas parlamentares para viabilizar a execução da medida em um futuro próximo, e entende que, apesar de controversa, a matéria foi discutida e lapidada pelo Legislativo.
Já a oposição na Câmara de Porto Alegre, que votou contra o projeto de lei, avalia que o texto pode abrir margem ao cerceamento da liberdade de cátedra dos educadores. No entanto, a resistência não foi suficiente. E para a Comandante Nádia, a proposição protege ambos: docentes e alunos. “Impede falsos testemunhos, resguardando o bom professor”, justificou.
O deputado federal Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara do Deputados, participou da cerimônia. O parlamentar, que é pré-candidato ao governo do Estado nas eleições de 2026, apoia o texto e promete contribuir para a aquisição dos dispositivos, via emendas. Zucco lembrou que vem da área da segurança, e disse que a medida ajudará a garantir o bem-estar dos alunos e otimizar o tempo das aulas.
