A criação de uma Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com validade em todo o país, foi aprovada, nesta semana (em 19/8), pela Câmara dos Deputados. Mas o texto ainda será enviado à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 41/25, de autoria do Senado, prevê o direito à carteira a todos os professores da Educação pública e privada do país, facilitando o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão, como descontos em programações de cultura e acesso a diferentes ferramentas utilizadas no exercício discente. A CNDB conterá dados de identificação pessoal, órgão ou instituição de ensino empregador, indicação do ente federativo, validade e código de barras. Mais dados do PL neste link.
Veja Também
