CCJ da Assembleia aprova projeto para reduzir mensalidades em escolas e universidades privadas do RS
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CCJ da Assembleia aprova projeto para reduzir mensalidades em escolas e universidades privadas do RS

Medidas duraria enquanto houver a restrição das atividades impostas pela pandemia proporcional à eventual redução de custos

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Correio do Povo

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O projeto de redução das mensalidades em escolas e universidades privadas proposta pelos deputados Luciana Genro, Edson Brum e Dr. Thiago Duarte foi admitido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto teve nove votos favoráveis e um contrário. Agora, a medida segue o trâmite para análise de constitucionalidade. A iniciativa prevê a redução das mensalidades enquanto houver a restrição das atividades impostas pela pandemia proporcional à eventual redução de custos que o estabelecimento de ensino tiver.

Uma recomendação semelhante também já foi feita pela Defensoria Pública do Estado. Os projetos serão distribuídos no dia 12 de maio e no dia 19 poderão voltar à pauta na CCJ, para aprovação. Depois disso, estarão aptos para serem votados em plenário, em uma sessão virtual sem data para ocorrer, mas prevista para o final de maio.

"Estamos condicionando a redução das mensalidades à redução dos custos. Não queremos demissões, e também não queremos que as escolas e universidades aumentem seus caixas neste momento de dificuldades para todos. Nossa proposta visa tornar pouco atrativa para as escolas as demissões de professores, porque elas teriam que repassar essa economia às mensalidades", explicou Luciana Genro.