Aprendizagem e equidade são os focos do Ministério da Educação (MEC) na elaboração do novo Plano de Ação da União para o próximo ciclo educacional. O conjunto de programas e estratégias vai orientar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, sancionado em abril desse ano.
A partir da sanção, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) passaram a concluir os estudos técnicos necessários para traduzir os objetivos do plano em instrumentos de monitoramento. Esses parâmetros servem para acompanhar a evolução da aprendizagem e apoiar a formulação de políticas públicas para a próxima década.
Plano de Ação
Uma das principais etapas da implementação do PNE é a construção do Plano de Ação da União, pois consolida compromissos e prioridades, orientando a atuação do governo federal nos próximos anos. O foco em equidade busca assegurar que políticas e programas alcancem públicos mais vulneráveis, ampliando oportunidades em todo o país.
Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, a iniciativa busca identificar e alinhar ações já existentes a novas estratégias capazes de contribuir para o alcance dos objetivos e metas nacionais.
Em 2014, foi aprovada e sancionada a Lei nº 13.005, que instituiu o PNE com vigência de dez anos. A lei incorporou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e estabeleceu as metas quantitativas do índice para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Em julho de 2024, a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 por meio da Lei nº 14.934/2024.
Mais informações neste link.
