Teve início nesta semana (em 25/11) a aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O exame, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação, ocorre anualmente. O objetivo é medir o desempenho escolar em Português e Matemática de alunos dos ensinos Fundamental e Médio das escolas públicas do RS. O Saers abrange instituições urbanas e rurais das redes estadual e municipais de ensino.
As provas seguem até o dia 6/12, sendo aplicadas em todos os 497 municípios gaúchos. A previsão é de que aproximadamente 409 mil estudantes participem da testagem.
Além das avaliações pedagógicas, o Saers inclui questionários destinados a alunos, professores e equipes diretivas das escolas participantes. Os questionários cruzam diversas informações ligadas a condições de sala de aula, trabalho dos docentes e ambiente socioeconômico dos estudantes.
Imposto
Os resultados do Saers influenciam a distribuição do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) entre os municípios. Isso porque, com os dados, é criado um indicador de qualidade educacional, que determina o percentual de repasse de recursos. Hoje, os parâmetros educacionais representam 10% do ICMS destinado aos municípios. Mas devem subir gradualmente, atingindo até 17%, em 2029. Para o cômputo, são considerados fatores como o número de alunos em vulnerabilidade social.
Exceções
O Saers não abrange todas as instituições públicas que oferecem Ensino Fundamental ou Médio. Não participam do exame: escolas indígenas que não ensinam Língua Portuguesa como primeira língua; classes e escolas de Educação Especial não regular; turmas multisseriadas; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e turmas de Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
