Oferta e qualidade das bibliotecas das escolas públicas e privadas no Estado é reivindicação antiga de diversas entidades e órgãos gaúchos. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (AL), em 29/4, que promete intensificar a mobilização pela garantia dos acervos literários das escolas. No debate “A biblioteca que queremos não é improvisada”, que foi conduzido pela presidente da Comissão, deputada Patrícia Alba, e pela vice e proponente da pauta, Sofia Cavedon, outra questão preocupante exposta é a carência de profissionais bibliotecários nestes espaços.
Sofia lembra que, desde 2019, vem denunciando o fechamento de bibliotecas das escolas, a falta de bibliotecários na gestão do espaço e a perda de acervos. “Em decisão tomada em 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendou a realização de concursos públicos para profissionais e técnicos em biblioteconomia; e a conservação e atualização dos acervos literários das bibliotecas da rede estadual.” E acrescenta: “o livro é insubstituível na formação dos alunos. Precisamos encontrar solução para que os estudantes voltem a ter contato com os livros e acesso às bibliotecas”, argumenta.
Sofia sugere reuniões da Comissão da AL com o Conselho Estadual de Educação, o sindicato das escolas particulares e mais instituições ligadas à questão, “além de pressionar o governo do RS a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que já foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em abril de 2024, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), feita via representação ao órgão, em 2019”.
Para o procurador-geral do MPC, Ângelo Borghetti, os prejuízos à Educação e a falta de bibliotecas e profissionais bibliotecários são evidentes. O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Filipe da Silveira, avalia que a inexistência de bibliotecas ou mantê-las fechadas é um dos sintomas de uma Educação precarizada. E a presidente da Associação Rio-grandense de Bibliotecárias, Luciana Kramer Pereira, defende que, para cumprir a legislação, é preciso lembrar que, na maioria das escolas, encontramos bibliotecas que são espaços improvisados e carentes de bibliotecários.
