Atrasos e problemas no processo de fabricação e distribuição dos uniformes escolares da rede pública estadual foram admitidos pela Secretaria da Educação do RS (Seduc), em audiência pública da Assembleia Legislativa (AL), nesta semana (26/8).
A reunião, organizada pela Comissão de Educação da AL, teve a participação da secretária da Educação, Raquel Teixeira; e de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Gestão; da subsecretaria Central de Licitações (Celic); da indústria do vestuário; e de entidades estudantis.
A secretária Raquel reconheceu atraso nas entregas de todas as nove empresas contratadas pelo governo do Estado para a produção dos uniformes da rede pública para 2025. Mas informou que todas estão sendo “penalizadas” – com exceção de uma, que sofreu com um incêndio em sua fábrica e notificou a Seduc. Apesar disso, garantiu que todas as escolas da rede estadual receberam os Kits, e assegurou qualidade no material.
O projeto, definido em outubro de 2024, previa a entrega dos uniformes entre fevereiro e março de 2025. Entretanto, a entrega de todo o material não aconteceu no prazo estipulado. O valor investido pelo Executivo no programa é de R$ 208 milhões, totalizando 7 milhões de peças, para mais de 700 mil alunos.
Erro de conteúdo histórico nos uniformes foi outro assunto tratado na audiência, pois alguns lotes de peças distribuídas apresentam o ano errado da Revolução Farroupilha no brasão da bandeira sul-rio-grandense. Está impresso “1855”, em vez de “1835” (data correta). A secretária Raquel atribuiu o erro a desinformações na Internet, mas disse que o edital indicava a data certa, e as empresas que o seguiram registraram corretamente.
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Na audiência, proposta pelo deputado Miguel Rossetto e presidida pela deputada Patrícia Alba, a ausência de empresas gaúchas no programa estadual também foi criticada. Mais informes: https://tinyurl.com/bd7r6a8c e https://tinyurl.com/2w4y9tz3.
Peças Distribuídas
Kit 1 (Ensinos Fundamental e Médio)
- 3 camisetas de manga curta.
- 2 camisetas de manga longa.
- 1 jaqueta.
- 1 moletom.
- 2 calças.
- 1 bermuda.
Kit 2 (Ed. Prof., EJA e Curso Normal)
- Mesmos itens do Kit 1, com exceção de calças e bermuda.
Atendimento
- Ao todo são 7 milhões de peças, para atender os mais de 700 mil alunos da rede pública.
- O investimento no programa foi previsto em R$ 208 milhões.