Conselho Universitário da Ufrgs aprova moção de repúdio ao Programa Future-se
Texto deixou em aberto análise quando projeto for oficialmente lançado
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O Conselho Universitário (Consun) da Ufrgs aprovou, nesta sexta-feira, moção de rejeição ao Programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento avaliza o posicionamento da comunidade universitária, aprovado em sessão pública do Conselho na semana passada, apesar de incluir um trecho prevendo que a Ufrgs vai seguir participando de discussões internas e externas sobre a proposta.
O reitor Rui Vicente Oppermann destacou que o Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação é um anteprojeto de lei com muitas inconsistências e fragilidades. “Mesmo universidades que aceitam alguns pontos do programa criticam a forma como ele está sendo apresentado”, declarou. Conforme Oppermann, a adesão ou não ao Future-se só vai ser deliberada, com a participação da comunidade universitária, a partir da aprovação, pelo Congresso, do projeto do governo, em fase de consulta pública.
A declaração aprovada pela comunidade tece críticas à proposta do MEC e justifica a rejeição ao programa, apresentado em julho. O Future-se, cuja adesão é voluntária, promete mais liberdade financeira a universidades e institutos federais a partir da captação de recursos próprios e de ações de empreendedorismo.
A adesão, contudo, prevê que uma organização social se torne responsável pela gestão dos recursos, o que, segundo as instituições de ensino superior, acaba com a autonomia universitária.
De acordo com o Ministério da Educação, as universidades e institutos federais não vão ser privatizados, com a entrada em vigor do Future-se, e o governo vai manter um orçamento anual destinado às instituições.
