Corte no orçamento da educação é tema de audiência pública em Porto Alegre

Reitores, ex-reitores, estudantes e parlamentares participaram nesta sgeunda-feira, na Capital, de audiência pública para discutir o impacto do programa Future-se. Lançado em julho pelo governo federal com intuito de fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, o programa foi alvo de críticas de especialistas em educação e de deputados, que destacaram o bloqueio no orçamento da educação e a ausência de reitores na elaboração do programa.

Realizado no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o encontro faz parte das atividades da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. Coordenadora da frente, a deputada federal Margarida Salomão (PT/MG) afirma que a ideia do encontro é debater a 'sobrevivência' das universidades federais. "Desde o início do governo Bolsonaro as universidades vêm sendo hostilizadas de uma forma violenta, seja por conta da guerra à inteligência que esse governo pratica seja por seu afã mercadista, que então o leva a considerar essas universidades perdulárias, caras e desnecessárias", critica.

Ao destacar a importância das mobilizações das universidades federais do Rio Grande do Sul, Margarida observa a maioria das reitorias já rechaçou o projeto. A parlamentar defende o financiamento público para as universidades brasileiras - para garantir inclusão social - e investimentos na expansão das instituições. "Se propõe este projeto que chama-se Future-se quando tão pouco está se fazendo para o presente. Esse projeto não oferece muitas novidades. E onde ele inova põe em risco as universidades", frisa. Para a parlamentar, o programa representa a ruptura de décadas de construção no ensino

A reitora em exercício da UFCSPA, Jenifer Saffi, afirma que os cortes no orçamento impactam diretamente nas atividades de ensino. "Conseguir honrar as nossa aulas práticas, que são extremamente importantes quando se fala em formar profissionais da saúde, está cada vez mais difícil", revela. Jenifer reforça que a instituição está entre as dez melhores avaliadas pelo MEC no país, além de ser a única instituição federal de ensino superior especializada em saúde. "Não dá para falar de projeto de futuro sem falar do presente", alerta.

O reitor da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann, afirma que o evento serve para contribuir com o debate sobre a educação superior. "Faz parte de uma mobilização que toda sociedade está fazendo em defesa da universidade pública, autônoma, gratuita e socialmente referenciada", pontua. Para Oppermann, as universidades têm sua base na autonomia acadêmica, patrimonial e administrativa, e na administração dos recursos. Ele destaca que a Ufrgs já declarou rejeitar a minuta de projeto de lei que o MEC ofereceu com relação ao Future-se. "Precariza as nossas relações de trabalho internas, nos coloca frente a uma situação com relação à questão patrimonial, mas acima de tudo a autonomia acadêmica está em risco da forma como está colocado", completa.

Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon (PT) reforça as críticas ao projeto e ao corte de verbas e garante que a ideia é construir uma 'força política' para tratar do tema. "É inaceitável que as nossas universidade tenham que sobreviver retirando condições para os estudantes aprenderem, porque eles estão perdendo programas que enriquecem o currículo, e condições de assistência estudantil", destaca.