Corte preocupa reitores federais
Andifes aponta que o Decreto 12.448 agrava a situação orçamentária das universidades públicas
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O corte no orçamento das universidades federais brasileiras preocupa entidades e comunidades acadêmicas. Por isso, nesta semana (em 14/5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota sobre o problema. Por meio de sua diretoria, que representa todas as 69 universidades federais e os dois centros federais de Educação Tecnológica, a associação manifestou-se em relação à redução no orçamento discricionário, que “já era insuficiente”.
A nota da Andifes atribuiu, ao Decreto n° 12.448, divulgado pela Casa Civil, em 30/4, o motivo de agravo do cenário. “O Decreto impõe limitações relevantes à execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades federais, afetando diretamente sua capacidade de planejamento e gestão”, alega.
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O comunicado reconhece a “postura de diálogo e sensibilidade” do Ministério da Educação (MEC), mas afirma que as federais “necessitam de liberação urgente do orçamento, para que os pagamentos mensais regulares não permaneçam comprometidos”.
Nesta semana (em 12/5), a Reitoria da Universidade Federal do RS (Ufrgs) divulgou comunicado sobre medidas emergenciais que serão adotadas pela instituição, em razão do contingenciamento orçamentário. De acordo com a Ufrgs, o corte é da ordem dos R$ 8,5 milhões, e envolverá restrições, como em uso de transporte e suspensão na aquisição de equipamentos de informática.
Acesso à nota da Andifes neste link; e ao Decreto neste link.
