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O recente anúncio do governo gaúcho, de abertura de concurso público e ampliação de contratações temporárias para a rede estadual de ensino, é uma “vitória”, na avaliação do sindicato dos professores do RS (Cpers). Mas a entidade pondera que as medidas ainda não são suficientes para suprir a atual demanda.
Alex Saratt, vice-diretor do Cpers, destaca que a abertura de concurso é uma luta constante e histórica da categoria, além de ser uma exigência constitucional. “Por isso, é importante que a gente registre que faz parte das nossas reivindicações e é resultado da nossa pressão e diálogo, que tem convencido o governo a repensar.”
A expansão de contratos também é fruto de recentes negociações, inclusive acerca das últimas demissões de contratados em regime de trabalho inferior a 40 horas semanais. Conforme o dirigente, essa adição de 9 mil contratos se relaciona à situação de muitos professores, que estavam sendo exonerados por falta de condição de ampliar a carga horária. E, agora, as demissões foram suspensas, argumenta Alex.
Sobre as 6 mil novas vagas divulgadas para concurso público, previstas para 2024 e 2025, Alex assinala que ainda são insuficientes, considerando o número excessivo de contratos e a não abertura de vagas a funcionários de escola. E ainda lembra que a tramitação dos aprovados em concurso é demorada.
Na sexta-feira (18/8), o Cpers realizará reunião geral; e participará do seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: perspectiva nacional e gaúcha”, organizado pela Frente dos Servidores Públicos do RS. E na próxima semana, uma nova rodada de negociações e contribuições será realizada com a Secretaria Estadual da Educação. Detalhes no site do sindicato.
Entenda os anúncios do governo do RS
Concursos: O Estado anunciou, em 10/8, aumento de professores via concurso público, para 6 mil vagas. Destas, serão 3 mil vagas para concurso aberto no 1º semestre/2024. E para 2025, a previsão é de novo certame para as demais vagas. Ambos devem se somar à seleção docente em andamento, para 1,5 mil concursados.
Contratos: O governo enviou à AL o PL 364/2023, que autoriza ampliar contratação de professores temporários, agentes educacionais e especialistas de educação. Ao todo, o projeto prevê até 9 mil novos temporários. São até: 5 mil professores; 1.195 supervisores; 596 orientadores educacionais; 1.150 agentes educacionais; e 1.075 agentes para administração escolar.
