Mais que o início da trajetória escolar, a Educação Infantil estrutura aspectos emocionais, culturais e educacionais do estudante. Na semana nacional sobre essa etapa da Educação Básica – que atende bebês e crianças de 0 a 5 anos de idade – dados, iniciativas e desafios são expostos, em busca de avanços no ensino. Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em parceria com a família e a comunidade.
Em alusão à data, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), destaca a inclusão da Educação Infantil no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que reúne dados para subsidiar diagnósticos e orientar políticas públicas. Assim, desde 2019, em projeto-piloto, o Saeb passou a contemplar a Educação Infantil, e teve a sua primeira aplicação em 2021. A avaliação envolve Creches, Pré-Escolas e gestões municipais, por meio de questionários respondidos por professores, diretores e gestores.
O foco é captar a visão de diferentes atores integrados no processo educativo, com o objetico de fortalecer qualidade e equidade no setor. O levantamento abrange aspectos como atendimento escolar, recursos e infraestrutura, investimento, formação e condições dos profissionais da Educação, gestão e equidade. E as informações permitem que os gestores municipais, estaduais e federais identifiquem demandas e desigualdades dessa etapa, direcionando políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
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Além disso, oferecem subsídios para acompanhar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para bebês e crianças de 0 a 5 anos; e dos parâmetros definidos pelo Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que têm como objetivo determinar padrões para a qualidade e equidade na oferta da referida etapa escolar pelos municípios brasileiros.
Cenário Nacional
Informes conforme o Censo Escolar 2024 (MEC/Inep):
- São 114.576 instituições de ensino brasileiras que oferecem matrículas em Educação Infantil: 78.070 em Creche; e 100.135, em Pré‐Escola.
- O MEC tem investido na criação de novos estabelecimentos e turmas, em ação conjunta de vários programas e políticas.
- Matrículas de crianças de 0 a 3 anos em Creches tiveram a maior alta em 2023 (alta de 3,1%, em comparação com os anos de 2019 a 2022). E chegou a 41,2% no acesso, em 2024.
- Até 8/9, o MEC realiza a 2ª edição do “Retrato da Educação Infantil”, que reúne informes para subsidiar ações e garantir o direito à Creche e Pré-Escola.
