O 2 de abril, que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. No Brasil, foi oficializada pela Lei 13.652/2018, com o objetivo de promover aceitação, enfrentar o capacitismo e divulgar os direitos das pessoas autistas e de suas famílias.
Com grande número de alunos autistas no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) informa atuar de maneira colaborativa com os estados e municípios. O foco é assegurar Educação Especial inclusiva em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, de modo a atender às necessidades dos estudantes com: deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
O objetivo é garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem desses alunos, por meio da formação dos profissionais de educação e de recursos.
Em Porto Alegre, a prefeitura anuncia que os atendimentos a crianças com TEA serão ampliados no Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa), primeiro serviço do SUS na cidade voltado a este público. Haverá investimento em atualização profissional, visando expandir a oferta de terapias aos pacientes. E o secretário da Saúde Fernando Ritter lembra o funcionamento de três novas clínicas, que ampliam serviços adicionais e multidicisplinares a crianças com TEA.
Oswaldo Dalpiaz, presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe), destaca que “as escolas privadas têm avançado na inclusão de alunos com TEA, investindo em formação de educadores, adaptação de espaços e estratégias pedagógicas que respeitam as necessidades individuais”.
Segundo o dirigente, datas como o 2 de abril, de conscientização do autismo, “são essenciais para ampliar o diálogo e a produção de conhecimento sobre o transtorno, ajudando a escola a se transformar num ambiente acolhedor e inclusivo para todos”. E acredita que a informação e o respeito são fundamentais para que o aluno desenvolva seu potencial e autonomia.
SOBRE O TEA
- O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se relaciona ao neurodesenvolvimento, começando na infância e tendência a persistir na adolescência e idade adulta.
- O termo “espectro" é utilizado porque o TEA abrange uma ampla gama de sintomas e habilidades, variando de leve a grave.
- É caracterizado, em geral, por dificuldades de comunicação e interação social; comportamentos e interesses restritivos e repetitivos; e sensibilidade sensorial.
- O diagnóstico do TEA é clínico, sendo classificado nos seguintes níveis de suporte: I, II e III.
- É possível que pessoas com TEA apresentem desde pequenas dificuldades de socialização até afastamento social, deficiência intelectual e dependência de cuidados ao longo da vida.
- O Censo Escolar de 2023 revela que há 636.202 estudantes autistas no Brasil, sendo que 95,4% estão matriculados nas escolas em classes regulares.
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ENSINO E SAÚDE
- Abril Azul: A campanha é de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O movimento reforça a importância de contribuir para inclusão, respeito e iniciativas de bem-estar para as pessoas com autismo, especialmente na infância e na adolescência.
- IBGE: Dados recentes do Instituto apontam que, no Brasil, cerca de 18,9 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. E estudos internacionais estimam que entre 15% e 20% da população seja neurodivergente. No contexto escolar, as matrículas de alunos com TEA teve crescimento expressivo: de 105 mil, em 2018; para mais de 212 mil, em 2021.
- TEAcolhe: Com o mais novo centro instalado em Cachoeira do Sul, todas as sete macrorregiões do RS contam com serviços voltados a pessoas com TEA. No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria Estadual da Saúde destaca o avanço do programa, que, em 4 anos, já realizou mais de 300 mil atendimentos; cerca de 4 mil atividades de educação permanente a profissionais; e em torno de 5 mil acolhimentos a famílias. O programa busca envolver escolas, postos de saúde, centros de atendimento e comunidade, atuando de forma integrada.
- Incluir+POA: A Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed) oficializa hoje (3/4) a ampliação do Incluir+POA, programa de inclusão da rede municipal de ensino. A proposta, em parceira com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social, oferece equipe multidisciplinar (com psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e agentes de educação inclusiva) para o atendimento de cerca de 4,5 mil alunos, nas 100 escolas da rede pública municipal.
- E-book: O Instituto Jô Clemente lançou, em 2024, e-book sobre o Programa de Inclusão Profissional do Instituto. Oferece orientações para empresas que pretendem, mais do que contratar pessoas com deficiência, incluí-las no ambiente profissional.
- Livro: Com foco na conscientização e busca pelo diagnóstico precoce, o livro “Autismo: Quando o diagnóstico chega”, vol. 2, da Literare Books International, busca compreender o autismo de maneira prática e sensível. A obra ressalta a importância da intervenção precoce, com estratégias baseadas em evidências e que apoiam o desenvolvimento e o bem-estar de crianças autistas.
- Literatura: Em "Que será, será", o multiartista Thiago Prado narra as transformações na percepção sobre si após ser diagnosticado tardiamente com autismo. Aborda impactos do TEA desde a infância..
