A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove até às 16h desta quinta-feira, um mutirão de atendimentos para vagas em creche. A ação está acontecendo na Avenida Sepúlveda, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento, organizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), tem o objetivo de auxiliar famílias que não foram contempladas com vagas em creches na rede municipal de Porto Alegre.
Brenda Couto faz parte de uma dessas famílias. Moradora do bairro Restinga, na zona Sul da Capital, ela não consegue emprego porque precisa cuidar da filha Luiza, de um ano. “Eu preciso colocar-la na creche para poder sustentá-la”, pontua.
Mesma situação é relatada por Vandriane Lopes, moradora do bairro Lami, também na zona Sul. “Cuido dos meus dois netos, a Celina, de um ano, e o Antônio, de cinco anos. Tenho a guarda das crianças. Sem a creche, não posso trabalhar porque não tenho com quem deixá-los”, afirma.
A defensora pública e dirigente do Nudeca, Paula Simões Dutra de Oliveira, destacou que o mutirão ocorre todos os anos no período do verão. “Realizamos o mutirão aqui porque é um local de fácil acesso e não precisa de agendamento prévio. É só chegar com toda documentação da criança”, disse.
Paula acrescenta que existe um acordo entre a DPE/RS e o município de Porto Alegre que prevê um fluxo administrativo para compra de vagas na rede privada. “Uma pessoa vem ao nosso atendimento e alega que não conseguiu matricular uma criança. Logo após, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), no prazo de 10 dias, verifica se existe vaga na rede municipal. Se a pasta não conseguir, a prefeitura compra vaga na rede privada”, explicou.
Até o momento, a Smed não divulgou o dado atualizado sobre o número de crianças de zero a três anos que aguardam por vagas em creches. A Smed afirma que o processo de matrículas é em aberto e que os números serão disponibilizados somente no final deste mês.
No entanto, as aulas na rede municipal de ensino de Porto Alegre começam na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro. Porto Alegre fechou 2024 com déficit comum de 3.077 mil vagas na educação infantil. Para resolver o problema, o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, afirma que um dos principais objetivos é o aumento de vagas em creches.
“Recentemente, ampliamos 352 novas vagas em escolas parceiras, e continuaremos a ampliá-las. Vamos atuar em várias frentes para sanar o histórico déficit de vagas na Capital”, afirmou. “Entre as estratégias estão a municipalização de escolas, a ampliação em escolas conveniadas e a construção de novas escolas”, acrescentou.
Confira quais documentos levar:
- RG/CPF
- Certidão de nascimento da criança/adolescente (se o pedido envolve filhos)
- Comprovante de residência – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto uma declaração de residência e o RG do titular da conta
- Carteira de trabalho com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de sobrevivência (nesse caso, assinada por três testemunhas)
- Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, para vaga em creche, se tiver
- Nome e endereço da creche pública de interesse
- Três orçamentos de creches particulares credenciados na SMED, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal
- Comprovante de inscrição ou retirada do Bolsa Família, se tiver
Defensoria Pública/RS promove mutirão para cadastrar famílias que não foram contempladas com vagas de creche em Porto Alegre
