Dia do Professor expõe trajetórias e desafios

O Dia do Professor remonta ao Brasil Imperial, quando Dom Pedro I assinou, em 15 de outubro de 1827, o decreto que mandava “criar escolas de Primeiras Letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império”. E ainda autorizava os governantes a “conceder gratificação anual, que não excedesse à terça parte do ordenado, aos professores, que, por mais de doze anos de exercício não interrompido, se tivesse distinguido por sua prudência, desvelos, grande número e aproveitamento de discípulos”. Porém, a iniciativa, considerada avançada para a época, não se efetivou na prática.

Foi preciso mais de um século, após a oficialização nacional da data, para que, em 14 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart assinasse o decreto 52.682, determinando que “o dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, fica declarado feriado escolar”; além de garantir que o Ministério da Educação (MEC) deveria promover, anualmente, “concursos alusivos à data e à pessoa do professor”; ainda prevendo que os estabelecimentos de ensino realizassem solenidades, com participação de alunos e famílias, para homenagear “condignamente o dia do professor, enaltecendo a função do mestre na sociedade moderna”.

Propostas e intenções não faltaram. Mas demandas e desafios, antigos e atuais, persistem para o Magistério brasileiro. Da estrutura dos estabelecimentos de ensino à valorização profissional e salários; do financiamento da Educação à cobrança e controle da aplicação de recursos; até outras questões pedagógicas e curriculares que afetam a vida docente, como metodologias, jornada de trabalho ou programas e qualidade do ensino.

Vários estudos e pesquisas buscam entender, explicar e projetar avanços na educação e na carreira profissional. Recente levantamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), atualiza o perfil docente brasileiro.

Outra iniciativa, anunciada neste mês pelo MEC, trata da valorização dos professores como uma de suas metas. Assim, assinala que a atual gestão busca esse objetivo por meio de diversas políticas e ações que proporcionem formação inicial e continuada dos docentes; qualificação profissional; planos de cargo, carreira e remuneração; entre outras. E lembra que, no ano em que o Brasil assume a presidência do G-20, o MEC elegeu a valorização docente como um dos três eixos prioritários do encontro. E aponta que uma das primeiras iniciativas do ministro da Educação, Camilo Santana, foi um reajuste, de quase 15%, e a busca por aperfeiçoamento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação.

Homenagens

Diversos encontros, eventos, atividades e premiações destacam o professor. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida por Sofia Cavedon, por exemplo, realizará evento aberto comemorativo. Haverá palestra, música, lançamento de livro e instalação da exposição “Boas Práticas Pedagógicas da Rede Pública de Ensino do RS”. Será dia 16/10, às 14h30min, na Esplanada do Auditório Dante Barone (Praça Marechal Deodoro, 101), em Porto Alegre.

Dados

O Brasil conta com 2,3 milhões de docentes na Educação Básica; e 316.792, no Ensino Superior (Censo Escolar e Censo da Educação Superior). Na Educação Básica, a maioria dos docentes (61,1%) atua no Ensino Fundamental (EF), sendo 1.414.211 profissionais.

Entre docentes que atuam nos anos iniciais do EF, 86,6% têm nível superior completo (84,9%, com licenciatura; e 1,7%, bacharelado). São 8,5% com Ensino Médio (EM) Normal/Magistério. E 4,9%, com nível médio ou inferior (Censo 2022). No Ensino Médio, 96,1% dos professores têm nível superior completo (91,6%, licenciatura; e 4,5%, bacharelado); e 3,9%, formação de nível médio ou inferior.

Na Educação Superior, as licenciaturas despontam, sendo 78,2% de docentes com regime de trabalho em tempo integral. São 65,1%, com doutorado em licenciaturas; os cursos de bacharelado têm 52,1%; e tecnológico, 35,4%. Dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado dia 10/10/23.