O Dia Nacional do Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, em 7 de abril, é data voltada à conscientização e promoção de estratégias diversas de acolhimento e segurança.
Embora não seja problema que afeta apenas o ambiente escolar, o bullying tem mobilizado especialmente o ensino, por meio de articulações pedagógicas de diálogo, projetos, protagonismo do aluno e inclusão.
A data foi oficialmente estabelecida no calendário nacional a partir da Lei 13.277, em 2016. Mas, em 2015, a Lei 13.185 já instituía o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), caracterizado como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.
É praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar e/ou agredir, causando dor e angústia à vítima, numa relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
Aprofundar o debate com a comunidade escolar é importante trabalho que vem sendo proposto, por redes e entidades públicas e privadas, enfatizando iniciativas de respeito, empatia e diversidade, bem como ações e propostas educacionais variadas.
Atualidade
Apesar de o problema não ser recente, estudos nas últimas décadas têm resultado em avanço, seja em Ciências Sociais, Humanas ou Saúde, colaborando na busca de enfrentamentos e soluções, seja de violência física ou psicológica nas escolas.
No entanto, na atualidade, se verifica acentuado aumento de crimes ligados ao bullying, envolvendo, inclusive, armas de fogo e vítimas fatais.
Um caso emblemático foi o de Realengo, em 7 de abril de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, quando um jovem de 23 anos tirou a vida de 12 estudantes, e deixou outros 12 feridos numa escola, alegando bullying sofrido anos antes.
Além disso, existe a violência que ocorre em ambiente virtual, o cyberbullying. Cada vez mais frequente, o problema exige novas estratégias de identificação, enfrentamento e busca de solução.
Pesquisa
Segundo dados de uma pesquisa de 2023 do DataSenado, 6,7 milhões de estudantes tinham sofrido algum tipo de violência na escola, nos últimos doze meses. A situação representava 11%, dos quase 60 milhões de alunos matriculados.
No RS
A Secretaria da Educação informa que vem implementando diversas ações para combater a violência nas escolas públicas estaduais. É via trabalho articulado entre o Núcleo de Cuidado e Bem-Estar e a Assessoria de Integridade e Atendimento ao Cidadão – criado em 2022.
Através das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), do Programa Saúde na Escola e da equipe técnica de assistentes sociais e psicólogas, a Secretaria assinala que o Núcleo de Cuidado também orienta as equipes escolares sobre estratégias de prevenção e para encaminhamento de situações envolvendo alunos.
Ações
Colégio Anchieta: Com o tema “Eu faço amigos, não faço bullying”, o Colégio Anchieta, em Porto Alegre, promove, entre 7 e 11 de abril, a 2ª Semana de Prevenção ao Bullying.
É organizada por pedagogas do Serviço de Orientação Educacional (SOE), contando com o apoio do corpo docente.
A programação inclui diferentes atividades para os estudantes, de todos os anos escolares, como dinâmicas de grupo, rodas de conversa e jogos cooperativos.
Feira Literária: Um Mergulho na Leitura e na Conscientização é promoção da rede Legacy School, de 4 a 11 de abril, no país. O evento educativo busca unir literatura e arte, para abordar o combate ao bullying de forma interativa e reflexiva.
Senac-RS: De 7 a 11 de abril, acontece a Semana de Combate ao Bullying do Senac-RS. O tema é “Bullying: escutar, acolher, conscientizar e combater”. A programação envolve palestras on-line, abertas ao público, com o objetivo de informar, sensibilizar e promover acolhimento. E abordam temas como: comunicação não violenta; cyberbullying; e inclusão.
