Diagnóstico da Educação Infantil é tratado em encontro no TCE/RS

O Observatório da Educação Infantil, lançado na última semana (em 2/7) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), foi entregue ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS), Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Associação dos Membros dos TCEs do Brasil (Atricon).

Na Capital, em reunião no TCE/RS, a presidente da Comissão de Educação da AL, deputada Sofia Cavedon, esteve acompanhada de Márcia Gil, conselheira tutelar e coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar, e Maria Luiza Rodrigues, representante da Faculdade de Educação da Ufrgs, do Fórum Gaúcho da Educação Infantil (FGEI) e do Grupo de Estudos e Pesquisa Práxis Educativa Infantil (GEPPEI).

A parlamentar assinala que tanto os dados apontados no Observatório quanto os levantados em reunião por Márcia e Maria Luiza trazem novas e preocupantes informações relativas a crianças que não estão frequentando a escola em diversos municípios gaúchos. A não garantia de vagas para crianças de 0 a 6 anos de idade na Educação Infantil, a parcialização da jornada, a parceirização para expansão de atendimento e a redução do atendimento a crianças de 0 a 3 anos foram problemas tratados no encontro.

O Conselho Tutelar acrescenta que a falta de comunicação entre as famílias carentes e as secretarias estadual (Seduc) e municipal (Smed) de Educação é outra dificuldade enfrentada, já que as secretarias não disponibilizam número de telefone, somente e-mail.

A partir das tratativas, Sofia informa que o TCE deverá encaminhar um comunicado aos prefeitos dos municípios que não estão atendendo Educação Infantil no Estado. O conselheiro levará os dados obtidos no Observatório e os apontados em reunião para serem discutidos no Colegiado.