A 2ª edição/2026 do “Diagnóstico de Equidade” teve a participação de 97% das redes municipais de ensino e de 100% das redes estaduais. A avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC) é ferramenta de gestão que permite conhecer as condições institucionais das secretarias de Educação; e acompanhar as ações adotadas. O objetivo é reunir informações sobre a formação de profissionais da Educação, materiais didáticos, entre outras.
Criado em 2024, o instrumento fornece dados sobre diferentes aspectos da implementação de políticas de Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ) na Educação Básica do país.
O diagnóstico acompanha processos e ações desenvolvidas pelas secretarias de Educação, mas não mede diretamente seus efeitos na aprendizagem dos estudantes; nem permite concluir, isoladamente, se houve redução das desigualdades educacionais. Por isso, o monitoramento precisa ser complementado por dados produzidos pelas próprias redes de ensino. Registros sobre raça e cor dos estudantes são fundamentais para identificar desigualdades, e para compreender como recursos, infraestrutura escolar, bibliotecas e distribuição de profissionais estão chegando a diferentes grupos.
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Os resultados são organizados em 6 índices de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer): institucionalização; formação; gestão escolar; material didático e paradidático; financiamento; e avaliação e monitoramento. Entre 2024 e 2026, os índices Erer aumentaram nas redes estaduais e municipais. Nas estaduais, o índice geral cresceu, de 47,3 para 54,2 pontos. E nas municipais, de 26,6 para 34,7.
Em financiamento, também houve avanço. Nas redes municipais, de 20,6 para 39,9 pontos. E nas estaduais, de 43,7 para 66,7.
Na Educação Escolar Quilombola (EEQ), o índice geral melhorou. Entre 2024 e 2026, alta de 33 para 38,6 pontos nas redes municipais; e de 53,5 para 64,5, nas estaduais. A média considera 4 dimensões: institucionalização, formação, gestão e material.
O MEC disponibiliza materiais de apoio e devolutivas do diagnóstico para auxiliar as secretarias na análise dos dados e no planejamento de ações. Detalhes.
