O Marco Regulatório da Educação a Distância (EAD), oficializado em maio deste ano pelo Decreto 12.456/2025, regulamenta a nova política de EAD. Busca aprimorar a modalidade e garantir mais qualidade na oferta de estudos remotos. Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, trata-se de ferramenta estratégica do governo federal para ampliação e acesso ao ensino brasileiro, que merece atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da Educação Superior. “Acreditamos que a EAD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, defende o ministro.
Já a Portaria MEC 792, deste mês, autoriza bolsas para estudos híbridos, permitindo a inclusão de cursos semipresenciais no Programa Universidade para Todos (ProUni). As recentes mudanças objetivam apoiar a EAD.
Capital humano
Ao destacar o modelo pedagógico do Senac, focado em desenvolver o aluno para ter autonomia no mercado de trabalho, o diretor do Senac EAD, Gustavo Pilatti, explica que além do aspecto profissional, todos os cursos compreendem a questão socioemocional, comportamental. São cursos especialmente preparados e com padrão de qualidade, dotados de suportes para facilitar a aprendizagem.
Um tutor/especialista, para poucas turmas, consegue dar feedback ágil, havendo encontros on-line para tirar dúvidas, trocar ideias e acompanhar a formação. Enfatiza a preocupação do Senac em levar Educação de qualidade, embasado na experiência de cerca de 70 anos em EAD, desde as primeiras iniciativas, como a universidade do ar, por meio de Rádio.
“A Educação faz diferença na vida das pessoas. E nosso feedback, em todos os estados brasileiros, é de oportunidade de trabalho e qualidade de vida pessoal e familiar.” Hoje, afirma que o Senac conta com estudos atualizados em cursos livres, Técnicos, pós-técnicos, pós-graduação, Tecnólogos e extensões. Aponta o diferencial de ênfase na relação humana, professor/aluno. E endossa a atuação do Senac de potencialização do capital humano, “usando tecnologias como ferramenta, e não como valor principal”.
Aluno comprometido
A partir do pressuposto de a Educação ser via de mão dupla, a pró-reitora de Ensino da Feevale, Maria Cristina Bohnenberger, argumenta que cabe à instituição oferecer o melhor em cursos, currículos, quadros, capacitação docente, estrutura e um conjunto de conhecimentos e competências. Mas alerta que é de vital importância a responsabilidade e o comprometimento do aluno, para melhor explorar os recursos disponíveis, como ferramentas, bibliotecas ou laboratórios.
Cristina avalia que o Marco Regulatório da EAD traz questões importantes, como aulas síncronas mediadas, exigência de presencialidade, restrições para alguns cursos, bem como compromissos com estrutura ofertada e contextos profissionais.
Na Feevale, além dos materiais oferecidos nas plataformas, as aulas são preparadas e organizadas pelo corpo docente, e a autoria segue na organização de disciplinas e unidades curriculares. E uma novidade para 2026 é a oferta de 8 cursos semipresenciais, já com inscrições neste vestibular presencial, com prova no dia 6/12, valendo também para os demais cursos. Atualmente, a Feevale ainda possui 26 cursos presenciais; e 11, em EAD. E busca expandir a atuação comunitária regional, especialmente ampliando a aproximação em cidades com polos acadêmicos.
