Neste dia 23/9, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira completa 116 anos. Conforme o Ministério da Educação (MEC), o investimento, de 2023 a setembro/2025, é de R$ 1,9 bilhão – para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes – nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica; e criou o “Juros por Educação”, uma iniciativa com a meta de criar 3 milhões de vagas em cursos técnicos, nos próximos dez anos.
Neste período, aponta ainda: a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais (R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos); a consolidação das unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com construção de restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, entre outros (são R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão); e o fomento de R$ 697 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que além do fomento financeiro para expandir e consolidar os Institutos Federais, o Congresso Nacional aprovou uma lei que viabilizou o programa federal “Juros por Educação”, que permite ampliar verbas em Educação. Trata-se de um fundo, que somará bilhões, a partir dos juros reduzidos das dívidas que os estados têm com a União, e boa parte desse valor será investido em EPT.
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O secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC, Marcelo Bregagnoli, pontuou que a EPT entrou na agenda do Brasil. “Governos, setor produtivo e sociedade civil têm trabalhado em parceria, para aumentar e qualificar a oferta de vagas desta modalidade de ensino, que comprovadamente gera mais oportunidades de empregos aos formandos, maior renda para as juventudes e a classe trabalhadora e ainda contribui para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país”, considerou.
Dados
- Matrículas: No Brasil, existem 2,5 milhões de matrículas em cursos Técnicos/nível médio. E 2 milhões de matrículas em cursos Tecnológicos/superior.
- Evolução: As 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas em 23/9/1909. O setor evoluiu. E um marco histórico se deu com a Lei 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
