Enchente no RS: Comissão debate danos e providências para escolas

A situação das escolas gaúchas atingidas pelas enchentes, em maio último, foi debatida ontem na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS (AL). A reunião teve participação de dirigentes de entidades de ensino, educadores e representantes do Ministério da Educação (MEC), que trataram sobre necessidades urgentes e desafios de instituições estaduais e municipais para a retomada letiva normal.

O secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa, e o assessor especial e representante do MEC no RS, Amilton Figueiredo, relataram as iniciativas do governo federal em reconstrução de escolas e auxílio às comunidades escolares atingidas pelas cheias. Eles informaram que já foram investidos um total de R$ 489 milhões em reforma e reconstrução de escolas da rede pública no RS. Apontaram recursos para merenda escolar, permitindo atender famílias atingidas; para a limpeza de 1.422 escolas (universidades e institutos federais); e parcela extra do auxílio-alimentação. Em valores atualizados, Gregório diz que o MEC já liberou R$ 50 milhões para atender 63 campi de universidades e institutos federais no RS.

Às redes estadual e municipais, o MEC adiantou a parcela do 2° semestre para 1,3 mil escolas. Para reformas, são previstos R$ 13 milhões, a 199 escolas, conforme a gravidade do dano. A verba vai para o governo estadual ou a prefeitura, já com a destinação predefinida pelo MEC. Há R$ 300 milhões para reconstruções escolares. E, ainda, a destinação de R$ 594.240,00, em parcela extra do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); e de R$ 873.726,00, para reposição de ônibus escolar.

Para a presidente da Comissão de Educação da AL, Sofia Cavedon, há dificuldade de a Secretaria Estadual da Educação fazer diagnósticos precisos, elaborar projetos e executar as reformas escolares necessárias, para solucionar os graves problemas estruturais de instituições, agravando a situação das unidades afetadas.