Começa hoje (13/4), e segue até 24/4, o prazo para candidatos à edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio solicitem isenção na taxa de inscrição da disputa por vagas acadêmicas no país. O procedimento antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura, aos participantes que estão aptos, o direito à gratuidade do valor.
O resultado da justificativa de ausência e dos pedidos de isenção sairá dia 8/5. A fase para recursos será entre 11 e 15/5. E o resultado dos recursos, no dia 22/5.
O edital também torna público os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. É para os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado; e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente.
O pedido de isenção e a justificativa de ausência devem ser feitos na Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. O Inep prevê a gratuidade para pessoas com os seguintes perfis: matriculados no 3° ano do Ensino Médio (EM) na rede pública (em 2026); quem cursou todo o EM na escola pública ou como bolsista integral na rede privada; com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os participantes do programa federal Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também se enquadram nos requisitos. Porém, independente do pedido de isenção, o participante precisará fazer a respectiva inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
- Comissão debate e cobra obra escolar
- Aula Magna da Carmen Lúcia, Processo Seletivo do IFRS, Olimpíada do MEC e mais
Nome Social
O edital traz ainda a novidade da solicitação de tratamento pelo nome social já no ato do pedido da isenção. A medida facilita o cadastro do nome social em todas as fases do Exame. No entanto, o nome social deve estar cadastrado na Receita Federal.
CadÚnico
O participante do CadÚnico que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026, não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Acesso a mais dados e editais por meio do site.
