A municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Leopolda Barnewitz, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi oficializada por meio da Portaria n° 1.003/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do RS na última sexta-feira (3/1). Com essa medida, passa a ser centésima unidade escolar própria da rede municipal de ensino da Capital.
A intenção da prefeitura é abrir o ano escolar de 2025 com atividades na Escola Leopolda. Conforme o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, “estamos trabalhando, em parceria com o governo do Estado, para que, já no início deste ano letivo, em fevereiro, possamos contar com mais esta estrutura para bem atender a comunidade, com mais uma escola em tempo integral. O objetivo é ampliar o número de turmas e de estudantes atendidos. Este é mais um passo importante para qualificarmos o trabalho da Educação na Capital”, assinala.
O prédio onde funciona a Escola Leopolda Barnewitz é do município, e havia sido concedido ao Estado por Termo de Cessão de Uso, que foi revogado. Assim, a gestão municipal assume as despesas com manutenção, serviços e materiais do imóvel, bem como todos os custos do funcionamento. O prédio escolar será entregue ao município com a cessão de todo o mobiliário e os equipamentos. E será mantido o Quadro de Pessoal da rede pública estadual, que hoje atua na escola em docência nos primeiros anos do Ensino Fundamental.
