Por meio do programa “Agiliza”, o governo do Estado efetuou, nesta semana, o 6° repasse emergencial, de R$ 4,46 milhões, para 162 escolas públicas estaduais atingidas pelas enchentes e inundações ocorridas em maio deste ano. A ação já totaliza R$ 69,3 milhões destinados para apoio, enviados desde junho às instituições de ensino.
A proposta estadual de reconstrução da educação visa auxiliar em reformas e aquisição de equipamentos e materiais. Os valores são depositados nas contas das escolas, via autonomia financeira, em verba adicional conforme o grau de impacto deixado pelos eventos extremos.
Os valores são distribuídos em parcelas extras, que podem ser de R$ 20 mil (para instituições com perdas menores, como de materiais pedagógicos), R$ 40 mil (para escolas que sofreram danos graves em equipamentos e mobiliários) ou R$ 80 mil (para aquelas acometidas por alagamentos, incêndios ou queda de telhados.
Distribuição da verda
- Os recursos extras para eventos climáticos começaram a ser distribuídos neste ano, com repasse inicial de R$ 24,2 milhões para 702 instituições de ensino.
- Em julho, o 2° montante foi de R$ 18,2 milhões, direcionado a 718 escolas. Em agosto, de R$ 9,7 milhões, beneficiando 310 unidades. Em setembro, R$ 4,7 milhões, alocados para 83 escolas. E em outubro, R$ 8 milhões, para 208 instituições escolares.
- Houve, ainda, incremento de R$ 19,25 milhões para compra de 27 mil conjuntos de mobiliário escolar, atendendo 189 instituições, em 59 municípios afetados. A distribuição dos móveis começou em junho e já foi finalizada.
