• Confira a lista de municípios gaúchos que precisam regularizar dados
A listagem produzida nesta segunda pelo FNDE mostra que 1.227 municípios em todo o país e nove estados (AL, CE, MA,MT, MS, PB, PI, RO e TO) não apresentaram suas destinações de recursos para alimentação escolar de 2012, enquanto 1.326 prefeituras não regularizaram informações de 2012 referentes ao transporte escolar. Quanto a 2011, no transporte escolar faltam os dados de 632 municípios. Na alimentação escolar, 830 prefeituras e sete estados (MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não haviam encaminhado as prestações.
No RS, 53 prefeituras não prestaram contas dos recursos repassados em 2011, entre eles Gramado, Rio Pardo, São Borja, Triunfo e Viamão, Para o período de 2012, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul estão entre as cidades que precisam regularizar os dados.
“Os municípios e estados que ainda não apresentaram a prestação de contas podem ter os recursos desses programas bloqueados”, enfatizou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Os gestores municipais e estaduais devem enviar as prestações de contas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.
Confira a lista completa de pendências em 2011
Clique para ver a listagem de 2012
