Escolas particulares começaram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades de 2015. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de salários de professores e outras despesas e investimentos. Normalmente, o reajuste supera a inflação, mas não pode ser abusivo. Para não haver prejuízo a escola ou pais, a recomendação é transparência e diálogo.
Ter acesso aos gastos da escola é o passo inicial. Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, explica que a escola é obrigada a fornecer os dados. O pai pode pedi-lo na secretaria da escola, se possível, por escrito, caso necessite do registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam desconto.
As escolas devem seguir a lei 9.870/1999, de reajuste baseado na variação de gastos com pessoal e custeio. Todos devem ser disponibilizados, até os de aprimoramento didático-pedagógico. Os reajustes não seguem a inflação, mas ela pode ser balizadora. “Aumentos bem acima da inflação ou variações de 17% a 20% indicam alerta. Vale conferir na planilha, por exemplo, se houve contratação docente, mudança pedagógica ou aquisição de equipamentos”, orienta o advogado Luís Claudio Megiorin, que coordena a Confederação Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).
Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a lei 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou que os pais comprem material que não seja para uso individual. Esse gasto também deve ser divulgado pelas escolas. Já a cobrança de mensalidade extra, a 13°, feita por algumas escolas, é proibida na lei, pois a anuidade pode ser dividida em até 12 parcelas. E no caso de cobrança de taxa para reserva da matrícula, esse valor deve ser, posteriormente, descontado da anuidade.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios, ressalta que o reajuste é feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma projeção de gastos para o ano seguinte, baseada no número de alunos matriculados.
As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme o calendário e cronograma de cada instituição de Ensino. Os pais que se sentirem lesados ou não conseguirem acesso à relação de gastos devem buscar diálogo com a escola. Não sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situação se repete. E o caso pode ser, ainda, levado a associações de pais, órgãos de defesa do consumidor e Justiça.
Escolas particulares divulgam reajuste das mensalidades de 2015
Entidades orientam pais sobre os procedimentos legais
