Ensino

Estado pode pagar multa por falta de manutenção em escola de Guaporé

Instituição foi interditada por problemas elétricos e estruturais deixando mil alunos sem aula

A interdição de uma escola deixa mais de mil estudantes dos ensinos fundamental e médio sem aula em Guaporé, na Serra. A determinação da Justiça atende a um pedido do Ministério Público Estadual, motivado por problemas estruturais e na rede elétrica. Foi determinado que até o fim da semana o Estado inicie as obras para recuperação do local e adequação do sistema de combate a incêndios. Além disso, deve ser criado um espaço novo para a continuidade das aulas, com transporte oferecido aos alunos. A pena em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

A Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante foi notificada ainda em 2012 pelo Corpo de Bombeiros devido à falta de alvará contra incêndio e de equipamentos de segurança. Após reclamações da comunidade e da própria direção, o MP abriu um inquérito para apurar a situação.

O promotor Cláudio da Silva Leiria explica que foram encontrados no local diversas irregularidades, como instalação elétrica precária, problemas no telhado, poucos computadores em funcionamento e risco de curto circuito. A escola, de mais de 85 anos, é a maior da região.

Leiria esclarece que foi ajuizada ação em junho deste ano, quando a Justiça determinou a realização de obras emergenciais durante as férias de julho. Como a decisão não foi cumprida, o MP solicitou a interdição do local, devido a riscos aos alunos e funcionários. A solicitação foi acatada pela Justiça e as aulas interrompidas desde a noite de sexta-feira.

A Secretaria Estadual da Saúde (Seduc) informou que a escola está incluída no Plano de Necessidades de Obras (PNO) e que obras emergenciais já foram feitas no local. O diretor administrativo da Seduc, Cláudio Sommacal, frisou que no começo do ano foi realizado o conserto de um problema elétrico na instituição.

Uma obra abrangente deve ser feita nos próximos meses, incluindo itens como reforma no telhado, forro e instalação elétrica. Somaccal fala que o processo está na fase de empenho e que a previsão é de que as obras tenham início em até duas semanas. A reforma total deve ser concluída em cinco meses. O investimento é de R$ 1,3 milhão. Durante este período, segundo ele, as aulas devem ter continuidade em outro local, a ser definido pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE), junto à direção da escola.


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