Universidades privadas enviaram um ofício ao Ministério da Educação (MEC) na noite de segunda-feira relatando divergências entre dados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgados no mesmo dia, e informações repassadas pela pasta às instituições em dezembro pelo sistema e-mec. Em resposta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) admitiu em ofício enviado à Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que representa as universidades particulares, que “foi identificada uma inconsistência na base dos insumos disponíveis no Sistema e-MEC”.
Questionado pela reportagem, o MEC afirmou que os dados divulgados estão corretos. No documento enviado pelas universidades privadas, a Abmes relata que em inúmeros casos a quantidade de alunos proficientes divulgada pelo MEC é inferior à que foi apresentada às universidades no fim do ano, o que levou à queda da nota das instituições. "Há situações em que a diferença supera 15 ou até 20 pontos percentuais, gerando prejuízos concretos a cursos que, com base nos insumos divulgados e confirmados em dezembro, alcançariam conceitos elevados”, diz o ofício das universidades particulares.
O ofício do MEC argumenta que a divergência na base de dados apresentada às universidades em dezembro ocorreu porque o Inep havia usado uma nota de corte diferente da estabelecida por nota técnica editada no fim de dezembro, que definiu parâmetro de proficiência de 60 pontos. Com esta nota de corte como padrão, o Inep argumenta que os dados divulgados nesta semana estão corretos. "A conferência desses dados poderá ser realizada pelas instituições por meio dos microdados do Enamed, publicados no portal do Inep”, diz o ofício do MEC.
A queda de braço entre as universidades privadas e o MEC começou antes mesmo da divulgação dos resultados do Enamed. Na semana passada, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) entrou com uma ação na Justiça para barrar a divulgação dos resultados, mas acabou sendo derrotada. O Enamed foi criado pelo governo federal em abril e aplicado em outubro.
A prova representa uma ampliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina. O resultado na prova é utilizado para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo MEC.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que abrirá prazo de cinco dias para que as universidades possam recorrer dos resultados do Enamed. Ele defendeu o resultado. "Os resultados anunciados estão corretos. Não há qualquer reparo a ser feito e não vejo nenhum tipo de fragilização”, afirmou.
