Falta de estrutura prejudica aprendizagem no Rio Grande do Sul

Para a garantia do acesso pleno à educação de qualidade, promover espaços que incentivem o estudo e assegurem a segurança dos alunos é essencial. Entretanto, recentes levantamentos revelam que a falta de estrutura em escolas públicas é realidade alarmante. Na última semana, dados da fiscalização dos Tribunais de Contas indicaram problemas estruturais nas mais de mil escolas visitadas em 537 cidades brasileiras.

No RS, dentre as 2.311 escolas estaduais (exceto prisionais e militares), o governo classificou 176 instituições da rede em situação de urgência; e 1.898 estão com necessidades de maior complexidade. O levantamento fez parte do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, que destinou recursos para as escolas identificadas. Além dos dados governamentais, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL) e o sindicato dos professores do Estado (Cpers) reúnem informações sobre dificuldades expostas por escolas gaúchas.

É o caso da Escola Estadual Dr. Martins Costa Júnior, no bairro Partenon, em Porto Alegre, que há três anos aguarda pela reforma do prédio da Administração, interditado desde 2020. A estrutura tem infiltração, mofo e risco de curto-circuito, devido a danos no telhado e vazamento na caixa d’água. A diretora Jane Matos explica que representantes das secretarias estaduais da Educação e de Obras Públicas visitaram o local diversas vezes, desde a interdição. “Vem engenheiro ver o telhado, outro para ver as paredes e mais um para o piso. Eles medem e tiram fotos, sem dar andamento.”

Além do prédio interditado, a escola carece de reformas no muro e telhado da área coberta do pátio, que está desabando. No último mês, a diretora encaminhou orçamentos para o conserto do telhado e, no dia 8/5, um representante da Secretaria de Obras voltou a visitar o local, novamente sem dar previsão para solucionar o problema. Ela lamenta a situação, pois no prédio em desuso poderiam ser atendidos mais 240 alunos, nas oito salas de aula do andar superior. “Precisamos negar vaga, por não ter mais espaço para colocar novas turmas ou trabalhar”. Atualmente, a escola atende 360 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde. 

O prédio interditado abriga ainda as salas da direção, supervisão, orientação e secretaria. Mas, no momento, os profissionais desses setores estão trabalhando em uma única sala, no prédio aos fundos da instituição. E outros espaços da escola também foram prejudicados, como a biblioteca, que está fechada devido à umidade e mofo. “O que os professores fazem é levar algumas obras à sala de aula, para os alunos lerem e, até, levarem para casa”, conta Jane.

Professores e funcionários reforçam que a situação insalubre afeta a todos e traz prejuízos ao processo ensino aprendizagem. Assinalam que se trabalha respirando mofo, as crianças estudam respirando mofo. No pátio, o telhado está quase caindo e os alunos estão sem recreio, pois não podem circular. Após o agravamento da situação, um dos profissionais alega que desenvolveu Laringite Aguda (inflamação das vias aéreas) e teme pela segurança da filha, que estuda na Martins Costa.

A escola também recebeu representantes da direção do Cpers, que semanalmente visita instituições de ensino. A presidente do Sindicato, Helenir Schürer, informa que o assunto foi abordado em reunião neste mês (em 11/5) com a Secretaria da Educação do RS. 

No encontro foi tratado sobre segurança nas escolas e problemas estruturais. “Disseram que estão trabalhando e que a demanda é alta. Também pediram para procurarmos o diretor de Obras, então seguimos buscando providências.” Ela ressalta que muitas escolas procuram o Sindicato, inclusive escolas com muros caídos, o que facilita o acesso de estranhos nas dependências escolares. “Isso deixa professores, funcionários e pais temerosos, preocupados com a falta de segurança.”

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirma que realizou, em abril, uma vistoria técnica na escola, com engenheiros da Secretaria de Obras Públicas (SOP). Informa que foram definidas prioridades para elaboração de diretriz orçamentária para reforma de telhado, vigas e cobertura do pátio, no valor de R$ 14 mil. A reforma do muro, com orçamento de R$ 22 mil, deve ocorrer por meio de contratação emergencial, que está em fase de elaboração da minuta do contrato. Já a reforma do prédio administrativo, orçada em R$ 243,3 mil, também está em fase de elaboração da minuta de contrato e o processo ocorre por licitação.

Comissão de Educação

Também a Comissão de Educação da AL, presidida pela deputada Sofia Cavedon, tem acompanhado a difícil situação de muitas escolas. Pelo sistema de Monitoramento das Obras Escolares na rede pública de ensino no RS, lançado no início deste mês pela Comissão, pelo menos mais 20 casos de escolas com problemas foram registrados – além dos 176 já mapeados pelo governo.

Sofia explica que há outros casos aguardando para entrarem na plataforma. “Estamos recebendo demanda de todo o Estado e, por isso, precisamos adicionar todos os municípios do RS no sistema.” Ela esclarece que, inicialmente, estavam disponíveis somente as cidades citadas no levantamento do governo. Porém, como a procura aumentou, diz que estão ajustando a plataforma.

Pela ferramenta, a comunidade escolar pode informar sobre necessidades de reformas e atualizar a situação on-line. O monitoramento ainda permite acesso à pesquisa que a Comissão está fazendo junto às 176 escolas em situação crítica, e que receberam recursos públicos. “A cada nova solicitação, fazemos um pedido de providência ao governo do Estado.” A deputada explica que o processo envolve preenchimento do formulário no sistema ou e-mail para a Comissão; verificação de detalhes da denúncia; visita na escola; e, por fim, busca de diálogo com o governo e pedido de providências. “Fazemos uma triagem de qualidade. E a ideia é, a cada mês, a equipe emitir um relatório para ver se as situações evoluíram ou foram resolvidas”, revela. 

De acordo com informes já coletados pela Comissão, junto às 176 escolas estaduais, os principais problemas relativos à estrutura são: reforma da rede elétrica e de telhados; necessidade de refeitórios e muros; reconstrução de prédios; entre outros. Dos últimos 20 casos registrados via e-mail (obrasescolares@al.rs.gov.br) e pelo sistema on-line de monitoramento das obras, novas escolas já foram identificadas: Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac (em Santa Maria); Escola Estadual de 1º Grau Emílio Sander (São Leopoldo); e as escolas estaduais de Ensino Médio Guararapes (Arroio do Meio) e Jardim América (Capão do Leão).