Governadores reclamam de reajuste no piso dos professores concedido por Lula
Ministério da Educação autorizou aumento de quase 15%; governadores falam em prejuízo nos cofres estaduais
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Na reunião que tiveram nesta sexta-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais subisse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro. Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não apresentar aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro dos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso. Enquanto isso, a CNM recomenda "cautela e prudência aos gestores municipais" no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica que a elevação do piso do magistério é concedida pela União mas não impactaria as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
É o segundo ano consecutivo em que a CNM reclama do reajuste dado aos professores e afirma que ele é inconstitucional. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, e o salário passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. A lei do piso salarial da categoria foi sancionada em 2008 e estabelece um reajuste anual, sempre no mês de janeiro.
