Governo assegura repasse às instituições federais

Em encontro com reitores e entidades representativas de institutos e universidades federais, no Palácio do Planalto, ontem (27/5), em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e a regularização dos repasses dessas instituições, para o custeio de janeiro a maio. “Nos próximos dois dias será feita a transferência desse recurso, para normalizar a situação até maio deste ano”, revelou.

Camilo garantiu R$ 400 milhões, para a recomposição orçamentária, valor que explica ser “acima do que foi cortado do orçamento”. E acrescenta que será regularizada a questão do financeiro até maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais cerca de R$ 300 milhões. Outra informação aos reitores é que o limite anual de orçamento dessas instituições, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O ministro Camilo também considerou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões, em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, divulgado na semana passada (em 22/5), não prejudicará os repasses às instituições federais de ensino no país.

O contingenciamento orçamentário vinha repercutindo negativamente no cenário educacional. Sindicatos, associações e entidades estudantis, como Andifes e UNE, manifestaram indignação quanto às medidas do governo. A Ufrgs, em Porto Alegre, apresentou corte na ordem de R$ 8,5 milhões em seu orçamento.

Avanços

A União destaca que a Educação foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A previsão de investimento é de até R$ 9,5 bilhões, para consolidação e expansão de universidades, institutos e hospitais universitários.

Acesso a detalhes da reunião no portal do MEC.