Governo do RS anuncia projeto para manutenção em escolas via parceria público-privada

Pelo menos 100 escolas estaduais, em 15 cidades gaúchas, integram o projeto do governo estadual que prevê manutenção das instituições via parceria público-privada. A iniciativa faz parte das  ações do Programa Lição de Casa e tem prazo de início a partir do 2º semestre de 2025, após discussão com a sociedade, estudos de orçamentos, estimativas de investimento, consolidação de edital e licitação. A  novidade foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23/8), pelo governador Eduardo Leite, na Secretaria Estadual da Educação, em Porto Alegre. O anúncio foi acompanhado da secretária da Educação Raquel Teixeira; do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi; do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Vilmar Zanchin; entre outros. 

Pela proposta, o parceiro privado do Estado ficará responsável pela análise de infraestruturas, reformas/manutenção e prestação de serviços que não interfiram nas atividades pedagógicas, como: conectividade; zeladoria e limpeza; vigilância; jardinagem; gestão de resíduos; e fornecimento de mobiliários e equipamentos. 

Obras seguirão em andamento

O governador assegurou que os projetos em andamento não serão interrompidos, assim como novas demandas apontadas pelas direções serão atendidas. Ainda, revelou que quase 60% das obras emergenciais do Lição de Casa estão em andamento (85) ou concluídas (75). De acordo com a secretária Raquel, outras instituições, além das 254 elencadas no início do programa, já foram adicionadas para receber recursos. Devido ao acréscimo de projetos, o prazo da entrega total passa a ser em 2024. “Os próprios ciclones incluíram novas demandas que não estavam previstas (...) atendemos casos muito graves.” A secretária também informou que foi aberto um programa especial para emendas parlamentares que preveem a construção de ginásios escolares. O andamento de obras pontuais, por escola, pode ser acompanhado pelo Mapa Escolar.

Análise de demandas e escolas selecionadas

Sobre a identificação das demandas, o governador afirma  que os diretores devem continuar participando deste processo, mas a ideia é que não seja preciso que o gestor escolar sinalize. “É natural que o diretor de escola também seja fiscal (...), mas a própria empresa parceira já toma a iniciativa, pois como o Estado vai fiscalizar, ela tem que se antecipar para não ser punida e deixar de receber.”

As escolas selecionadas para participar estão instaladas em locais de vulnerabilidade. Dessa forma, foram considerados os dados do Programa RS Seguro; estimativas de população e renda; total de vítimas de crimes violentos intencionais por bairro; e índice educacional RS Seguro. A proposta foi criada em conjunto com a SP Parcerias, que realizou os estudos relativos à estruturação do projeto e, segundo o governo, possui experiência no ramo. 

Durante o anúncio, também foram informadas novidades sobre os programas estaduais Alfabetiza Tchê, o Programa de Escolas em Tempo Integral e ainda sobre o projeto do Centro de Referência em Educação do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE), na Capital.

Saiba quais cidades participarão do projeto

• Alvorada (7)
• Bento Gonçalves (3)
• Cachoeirinha (2)
• Canoas (4)
• Caxias do Sul (9)
• Cruz Alta (4)
• Gravataí (4)
• Novo Hamburgo (2)
• Pelotas (4)
• Porto Alegre (33)
• Rio Grande (5)
• Santa Maria (8)
• São Leopoldo (7)
• Sapucaia do Sul (3)
• Viamão (7)