Desde 2022, o governo do Rio Grande do Sul destinou R$ 1,2 bilhão para a rede estadual de ensino por meio do programa Agiliza Educação. Os dados, obtidos com exclusividade pela reportagem, detalham a estratégia da Secretaria da Educação (Seduc) de descentralizar verbas, permitindo que diretores executem reparos e comprem materiais sem depender da administração centralizada.
Divisão dos recursos
Os repasses do programa do governo de Eduardo Leite (PSD) são organizados em frentes distintas. O maior volume, R$ 626,2 milhões, foi destinado ao eixo "Volta às Aulas" (preparação do ano letivo). Somente no ciclo 2025/2026, o montante chegou a R$ 124,2 milhões.
Já o "Agiliza Ordinário", focado em manutenção permanente, liberou R$ 472,6 milhões no período. Para situações de emergência, como os eventos climáticos que atingiram o Estado, foram aplicados R$ 89,3 milhões — com pico de R$ 72,2 milhões em 2024.
Para a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o Agiliza representa uma mudança estrutural na gestão da rede estadual. “O Agiliza é uma política que demonstra confiança na gestão escolar. Sempre que visitamos uma instituição ou realizamos as reuniões de governança, os diretores fazem questão de destacar o quanto o programa trouxe mais autonomia e agilidade para enfrentar os desafios cotidianos”, afirma Raquel.
Regras de aplicação
O governo estadual estabelece que os recursos podem ser usados em reparos elétricos, hidráulicos, manutenção predial e compra de itens didáticos. Embora não cubram grandes obras estruturais, a Seduc aponta que os repasses agilizam intervenções pontuais que afetam o dia a dia de alunos e professores.
A aplicação segue a Lei de Gestão Democrática das Escolas. Cada unidade deve apresentar um plano quadrimestral às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), detalhando gastos em custeio e investimento para fins de transparência e fiscalização.
Monitoramento
O programa é monitorado mensalmente em reuniões de governança com o Executivo. Segundo dados da Seduc de 2025, 94% das escolas executaram mais da metade da verba recebida. Para a gestão estadual, o índice indica a consolidação da política de autonomia financeira nas pontas do sistema de ensino.
