Governo estadual divulga índices da Educação do RS
Dados qualitativos serão utilizados como critério para a divisão e distribuição do ICMS aos municípios gaúchos, a partir do próximo ano
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Os resultados do Índice Municipal da Educação do RS (Imers) foram divulgados nesta terça-feira (5/9) pelo governo do Estado, por meio das secretarias da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão. A medida será um novo critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, a partir de 2024.
Esta mudança foi definida em 2021, através da Lei 15.766, que incorporou parâmetros educacionais no cálculo de divisão e distribuição do imposto. A secretária adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, explica que “cada município possui necessidades específicas e nós, como Estado, iremos auxiliar, de acordo com essas especificidades”.
Os dados do Imers trazem informações qualitativas sobre o ensino municipal. E foram coletados com base em provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), aplicadas na rede pública de ensino do Estado em 2022. Nos testes, foram avaliadas as habilidades em Português e Matemática, dos alunos de 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
Alguns resultados apresentados mostram desempenho positivo no ensino do RS. Dos 497 municípios, 388 têm percentual de aprovação de 90% ou mais. A secretária de Planejamento, Danielle Calazans, assinala que a Educação é pauta prioritária para o governo, figurando no centro das estratégias, e com articulação de poderes para priorizar qualidade, inclusão e igualdade no setor educacional.
O diretor do Departamento de Economia e Estatística, Pedro Tonon Zuanazzi, aponta que a expectativa é aprimorar o ensino da rede municipal, para que as escolas estaduais recebam alunos ainda mais preparados.
Informações
- O novo ciclo do Saers começará, oficialmente, em 27/9.
- Os resultados obtidos no Imers podem ser buscados na nova ferramenta Imersvis.
* Sob supervisão de Maria José Vasconcelos
