O governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota, nesta terça-feira, garantindo que não tratará as mobilizações e ocupações em escolas públicas como caso de polícia. Conforme o comunicado, as questões serão tratadas como "pauta da área da Educação", mas que pretende contar com o "auxílio de pais e familiares dos estudantes para se chegar ao consenso".
"Desde a primeira ocupação, a Secretaria da Educação tem buscado o diálogo com as direções e os alunos, para conhecer a pauta de reivindicações", salientou o governo. "Na maioria das vezes, trata-se de justas contribuições ao processo de melhoria da qualidade da educação pública. As demandas apresentadas são atendidas na medida do possível", definiu a nota.
Ainda assim, o governo Sartori alertou que "cabe ao Estado preservar a ordem, a liberdade e a integridade das pessoas. O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado". A instrução é, em caso de descumprimento, comunicação às Coordenadorias Regionais de Educação pelas direções, conforme regem as normativas em vigor.
"A Secretaria da Educação buscará, sempre que necessário, a cooperação do Ministério Público Estadual, objetivando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o debate entre os estudantes e o Poder Público", acrescentou o documento. "A finalidade é evitar confrontos ou atitudes que ponham em risco a integridade física da comunidade escolar, promovendo um ambiente saudável de diálogo e convivência", enfatizou.
O texto não deu qualquer certeza, porém, de novos investimentos para atender algumas demandas imediatas dos alunos. "O Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas e espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação", justifica a nota. "Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas."
Governo garante que não tratará ocupações em escolas como "caso de polícia"
Nota afirma que Secretaria da Educação buscará diálogo, mas espera contrapartida para manter acesso a instituições
