O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira, 8, que o governo federal vai editar uma medida provisória para que os professores tenham um reajuste maior dos que os 0,37% previstos anteriormente. O salário inicial dos docentes no País iria subir de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores aumentos já registrados e bem abaixo da inflação. Isso acontece por causa de uma exigência na lei, que determina que o piso do magistério seja reajustado com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de custeio da educação.
O ministro não esclareceu de quanto será o aumento agora, mas disse que se reuniu nesta quinta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a questão. "Não podemos admitir dar só 0,37% de aumento. Queremos avisar para todos os professores desse País, que o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a esse cálculo e o MEC anunciando o novo percentual”, afirmou o ministro. “É inadmissível, o professor precisa ser valorizado.”
O anúncio deve ser feito até o dia 15, segundo Camilo. Ao longo do ano passado, o MEC discutiu uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) para que houvesse uma nova forma de reajuste. Uma das possibilidades seria a de que o aumento fosse atrelado ao INPC (um dos índices que medem a inflação). Mas não houve consenso. Nesta semana, a Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso havia pedido uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias”, afirmou, em nota.
O mecanismo atual vem sendo questionado por especialistas, entidades de classe e até pelo MEC. A CNTE também criticou na semana passada o reajuste de 0,37%. 'Tem de existir uma regra clara para tratar de valorização profissional e não recorrer ao improviso', completou o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar.
Camilo vinha demonstrando preocupação com o baixo reajuste para os professores em ano eleitoral. A questão, dizem secretários, é que o reajuste decidido pelo governo Lula vai impactar as contas de Estados e municípios, que são os efetivamente responsáveis pelo pagamento dos docentes. Em 2025, o reajuste do piso do magistério foi de cerca de 6% e, em 2024, de 3%, também abaixo da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste.
